Tag: Poder Judiciário (316 matérias)

• 
  Cursos & Concursos 21/03/2022 22h28 Redação

  TJTO lança edital e cronograma do concurso do quadro geral com inscrições a partir de 28 de março

  O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...

• 
  Meio Jurídico 21/02/2022 21h28 Redação

  Estudante proibida de frequentar aulas presenciais por não ter sido vacinada contra a covid-19 tem liminar negada pela Justiça

  O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...

• 
  Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

  Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

  O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

• 
  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

• 
  Meio Jurídico 11/10/2021 20h16 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão nesse feriado da padroeira do Brasil

  A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...

• Meio Jurídico 21/09/2021 10h23 Redação

  Justiça Federal no Tocantins inicia nova etapa de retorno gradual das atividades presenciais

  Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...

• 
  Meio Jurídico 27/08/2021 08h01 Redação

  Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

  A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

• 
  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

• 
  Meio Jurídico 28/07/2021 22h45 Redação

  Juíza nega pedido de indenização por dano moral a mulher que acusou médico de erro médico em Araguaína

  Segundo os autos, a vítima declarou que se submeteu a um procedimento de...

• 
  Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

  TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

  Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...

• Meio Jurídico 11/05/2021 15h18 Redação

  Retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins terá início no dia 17 de maio

  A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será...

• 
  Meio Jurídico 03/02/2021 12h54 Redação

  CNJ arquiva pedido da OAB-TO contra a implantação do horário corrido de 6 horas no Judiciário tocantinense

  Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h36 Redação

  Unidades da Justiça Federal no Tocantins retornam aos atendimentos

  Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2020 19h26 Redação

  MPTO e TJTO articulam criação de grupo de apoio à adoção em Palmas

  O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...

• Meio Jurídico 18/12/2020 08h43 Redação

  Recesso na Justiça Federal no Tocantins terá início na próxima segunda-feira

  Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 11909861, entre os dias 20 de dezembro de...

• 
  Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação

  Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO

  O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...

• 
  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

• Economia 28/08/2020 17h54 Gabriela Almeida/TJTO

  Pessoas com nome protestado podem negociar dívidas com até 50% de desconto em Palmas

  Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...

• 
  Meio Jurídico 31/07/2020 11h24 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Judiciário tocantinense prorroga por mais 14 dias as atividades presenciais com 25% de seu corpo funcional

  Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...

• Meio Jurídico 13/07/2020 20h19 Redação

  Comarca de Peixe inicia mutirão de audiências previdenciárias por videoconferência

  O cronograma do mutirão prevê para a próxima quinta-feira (16/7) a realização de outras duas...

• 
  Meio Jurídico 13/07/2020 18h04 Gabriela Almeida/TJTO

  Judiciário tocantinense inicia retomada do trabalho presencial com 25% dos servidores

  Nesta segunda-feira, 13, 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins retornaram ao...

• 
  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• 
  Meio Jurídico 17/06/2020 15h23 Mara Roberta/Cecom

  Poder Judiciário já liberou mais de R$ 160 milhões em alvarás eletrônicos neste primeiro semestre de 2020

  Segundo a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJTO), o teletrabalho, instituído desde que...

• 
  Meio Jurídico 16/06/2020 15h02 Redação

  Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lança Edital para credenciamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais

  O profissional poderá se inscrever para uma ou todas as funções descritas no Edital...

• Meio Jurídico 19/05/2020 14h56 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento compulsório de dois homens em Cariri do Tocantins

  De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, um dos homens foi diagnosticado com a Covid-19, enquanto...

• 
  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• 
  Polí­cia 12/05/2020 18h09 Redação

  Polícia Civil do Tocantins desvenda roubo contra o patrimônio e prende um dos suspeitos pelo crime

  De acordo com o delegado Pedro Henrique Félix Bernardes, titular da 66ª DP e responsável pelo caso, no dia do crime,...

• 
  Polí­cia 12/05/2020 17h00 Redação

  Polícia Civil prende empresário suspeito de ser mandante de homicídio em Colmeia

  A investigação da polícia durou aproximadamente três meses e, além de apontar o suspeito...

• Polí­cia 11/05/2020 14h56 Redação

  Operação “Piolin” da Polícia Civil do Tocantins captura suspeitos de aterrorizar povoado de Pium

  Conforme o coordenador da operação Piolin, delegado José Carlos Garcia, a ação foi desencadeada após...

• Polí­cia 08/05/2020 16h57 Redação

  Polícia Civil conclui inquérito e indicia homem que tentou matar o próprio irmão em Araguaína

  De acordo com o delegado Guilherme Torres, responsável pelo caso, no dia dos fatos, os irmãos, de 35 e 33 anos, estavam realizando uma...