Tag: Poder Judiciário (338 matérias)

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  Opinião 04/11/2024 11h15 Redação

  O STF em debate; O amigo do Rei

  Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...

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  Opinião 21/05/2024 12h22 Marcelo Aith

  O preconceito que condena

  Em um processo penal ideal, o órgão de acusação deve apresentar uma hipótese acusatória e...

• Cotidiano 12/05/2024 21h38 Redação

  Mobilização nacional começa com o objetivo de garantir documentos básicos a tocantinenses

  Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

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  Opinião 19/01/2024 14h11 Jonathan Hernandes Marcantonio

  Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

  O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do...

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  Araguaína 02/11/2023 07h53 Redação

  2º Mutirão de Negociações Fiscais começa na próxima segunda-feira em Araguaína

  A ação acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, com o objetivo de auxiliar cidadãos e empresas a...

• Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

  STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

  Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 15h42 Redação

  Poder Judiciário realiza premiação do EducaJus 2023 e oferta serviços de cidadania à comunidade de Guaraí

  A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de...

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  Meio Jurídico 29/06/2023 09h32 Redação

  Comissão divulga notas da prova oral do Concurso Público Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  A Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 09h10 Redação

  Divulgadas informações para a prova oral do concurso de delegação do Judiciário do Tocantins

  O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Polí­cia 09/05/2023 14h50 Redação

  Judiciário realiza audiência de instrução de suposto grupo de extermínio; 67 testemunhas serão ouvidas até 19/5

  As mortes vítimas do suposto grupo de extermínio aconteceram na capital tocantinense entre os anos de 2019 e 2020...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Polí­cia 28/03/2023 08h55 Redação

  Polícia Civil participa de reunião sobre destinação de veículos apreendidos em Guaraí

  Foram discutidos planos para dar mais celeridade aos procedimentos de leilão dos carros apreendidos em...

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  Meio Jurídico 19/02/2023 23h05 Redação

  Tocantinenses podem contar com o Poder Judiciário em plantão de Carnaval nos dias 20 e 21

  O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

  De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

• Meio Jurídico 17/01/2023 18h38 Redação

  Derrubada de veto permite Adjudicação Compulsória de Imóvel realizada diretamente em Cartório

  Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...

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  Polí­tica 17/01/2023 16h08 Redação

  Câmara de Araguaína reúne-se com representantes dos órgãos de Segurança Pública, Judiciário, OAB e Defensoria

  Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...

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  Meio Jurídico 06/09/2022 21h41 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão de 7 a 9 de setembro em razão de feriados nacional e estadual

  A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 11h03 Redação

  Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

  O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...

• Meio Jurídico 27/07/2022 09h17 Redação

  Inscrições abertas para o curso Sustentação Oral

  Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...

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  Estado 13/07/2022 11h31 Redação

  Poder Judiciário e Associação unem forças em prol da regularização fundiária no Estado

  A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...

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  Cursos & Concursos 21/03/2022 22h28 Redação

  TJTO lança edital e cronograma do concurso do quadro geral com inscrições a partir de 28 de março

  O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...

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  Meio Jurídico 21/02/2022 21h28 Redação

  Estudante proibida de frequentar aulas presenciais por não ter sido vacinada contra a covid-19 tem liminar negada pela Justiça

  O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

  Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

  O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

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  Meio Jurídico 10/01/2022 08h17 Redação

  TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

  A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

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  Meio Jurídico 11/10/2021 20h16 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão nesse feriado da padroeira do Brasil

  A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...

• Meio Jurídico 21/09/2021 10h23 Redação

  Justiça Federal no Tocantins inicia nova etapa de retorno gradual das atividades presenciais

  Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 08h01 Redação

  Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

  A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

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  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...