O gestor de projetos sociais da Petrobras, Fernando Francisca, realiza oficina nesta segunda-feira, dia 3, às 9 horas, no Hotel Pousada dos Girassóis em Palmas (TO), para divulgar os critérios de seleção pública de projetos sociais da Petrobras.
Com vigência até 2012, o programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras vai investir, no período, R$ 1,2 bilhão em projetos com foco em Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho, Educação para a Qualificação Profissional e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo da iniciativa é, ao longo desse período, atender cerca de quatro milhões de pessoas diretamente e 14 milhões de forma indireta, além de alcançar outros 27 milhões de pessoas com ações de comunicação e difusão da cidadania. Serão destinados R$ 27 milhões para a edição deste ano. Cada instituição poderá solicitar até R$ 690 mil para implantação e desenvolvimento do projeto pelo período de um ano. Há possibilidade de estender o apoio por até 24 meses.
A inscrição na seleção pública do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é gratuita e deverá ser feita somente no endereço www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania. Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no País, que atuem no terceiro setor.
O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras vai estabelecer um conjunto de indicadores e metas de desempenho para integrar o monitoramento das ações e a avaliação dos resultados em todo o território nacional. Dessa forma, será possível obter mais eficiência na mensuração de desempenho e na gestão do Programa, com base na estratégia corporativa.
Para alcançar uma transformação consistente no cenário social das comunidades, a Petrobras definiu um conjunto de metas de desempenho para o novo programa. Entre estas metas destacam-se: a prioridade à juventude, com 50% do público atendido na faixa etária entre 15 e 29 anos; a inclusão de 20% dos participantes dos projetos de formação profissional no mercado de trabalho; a melhoria do desempenho de 60% de crianças e adolescentes atendidas nos projetos na escola formal; e a entrega de certificados de conclusão reconhecidos pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional em, pelo menos, 60% dos cursos profissionalizantes.
Já as ações de geração de renda e oportunidade de trabalho devem garantir um aumento de, pelo menos, 60% da renda dos participantes. Além disso, no mínimo 70% dos projetos devem também estruturar um plano de negócio para garantir sua sustentabilidade.
Além de facilitar a identificação, o registro, a sistematização e a multiplicação das ações bem-sucedidas, o novo Programa vai estimular a adoção de boas práticas de gestão pelas organizações sociais brasileiras.
O principal objetivo do Programa é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social no País. Em síntese, promover o desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais.
Gilson Cavalcante
