O presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Júlio César Machado, representou o governador Marcelo Miranda (PMDB) na entrega de um dossiê solicitando o tombamento do centro histórico do Município de Porto Nacional ao presidente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, na tarde desta terça-feira, 11, no gabinete do órgão, em Brasília.
De acordo com o dossiê montado pela 14ª Superintendência Regional do IPHAN, em conjunto com a Fundação Cultural e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a área a ser tombada compreende a igreja matriz e as ruas adjacentes do centro da cidade. "Estamos trabalhando os patrimônios materiais que englobam a cadeia, a biblioteca, o Colégio das Irmãs, o Decanato e outros. E também os patrimônios imateriais que englobam as festas religiosas, partituras musicais, gastronomia, danças etc", esclareceu Salma de Paiva, superintendente regional do IPHAN.
A cidade de Porto Nacional é considerada por seus habitantes a Capital Cultural do Estado do Tocantins, onde surgiram os primeiros movimentos separatistas do Estado de Goiás, como a Cenog/Conorte. "Com a vinda das irmãs religiosas e os padres dominicanos começou o processo cultural do norte de Goiás, que fez o diferencial na educação de um povo, resultando numa massa intelectual melhor formada", ressaltou Paulo Mourão, prefeito municipal.
Outros municípios, como Natividade e Monte do Carmo, já tiveram áreas como patrimônio histórico e outras também estão na lista da Fundação Cultural. "O governo do Estado tem dado suporte ao IPHAN, através de contrapartida financeira e apoio logístico. O interesse do Estado é conservar a estrutura histórica que Porto Nacional e demais cidades representam", disse Júlio César.
De acordo com o presidente do IPHAN, a documentação será encaminhada para avaliação do Departamento de Patrimônio Material. Caso a análise seja favorável será inclusa na pauta do Conselho Consultivo para deliberação. "Com a aprovação do Conselho, é publicada a decisão em diário oficial e são notificados os proprietários dos imóveis tombados", informou Luiz Fernando.
A comitiva tocantinense que acompanhou a Fundação Cultural foi composta pelo secretário de Representação do Estado do Tocantins, Carlos Patrocínio; prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT); secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas - Eduardo Manzano; deputado federal, Laurez Moreira (PSB) e o membro da Cenog/Conorte, Jales Marinho.
Fonte: Secom