Deixar de morar em área de risco, em uma casa que alaga toda vez que chove. É assim que a dona de casa, Gerusa Moraes, começará 2008. Ela e mais 45 famílias são as primeiras beneficiadas com uma residência do Programa Habitacional Cidade Solidária, realizado pela Prefeitura de Palmas em parceira com os governos Estadual e Federal. Nesta terça-feira 18 foram entregues as primeiras casas do Programa que beneficiará ao todo 600 famílias.
Na ocasião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eduardo Manzano, ressaltou que as famílias beneficiadas pelo programa Cidade Solidária vivem em condições precárias de moradia, sendo que para as primeiras unidades foi dada a prioridade para quem se encontrava em pior condição. "Nessas primeiras casas vão morar famílias que estavam em áreas de risco e vivendo em barracos embaixo de redes elétricas", informou Manzano.
Manzano ressaltou também que o Cidade Solidária beneficiará diretamente 600 famílias, mas que indiretamente toda a população de Palmas será beneficiada, uma vez que, poderá usufruir de áreas públicas que atualmente encontram-se ocupadas irregularmente.
Já o Prefeito Raul Filho, ressaltou que a habitação tem sido uma das prioridades de sua gestão, e que "o compromisso da Prefeitura é dar casa a quem não tem". Somente nesses dois primeiros anos de gestão a Prefeitura Municipal já entregou mais de 2 mil casas, sendo que a meta é de entregar mais de 5 mil até o final de 2008.
Cidade Solidária
Criado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, e contrapartida da Prefeitura de Palmas, o Cidade Solidária tem como objetivo a urbanização, prevenção de riscos e a regularização de assentamentos humanos precários, procurando atender as necessidades básicas da população, a melhoria na sua condição de moradia e inclusão social.
As obras estão sendo edificadas no Loteamento Lago Sul, sendo de responsabilidade do Governo do Estado a implantação da infra-estrutura (por meio de convênio com o Governo Federal). Além das 600 residências, e de toda a infra-estrutura da quadra, o Cidade Solidária
terá ainda um Centro comunitário e um Centro de Educação Infantil. A previsão é de que todas as casas sejam entregues até junho de 2008.
Por meio do Cidade Solidária a Prefeitura realizou o cadastramento das famílias que vivem em ocupações de terrenos públicos, em especial APMs e Áreas Verdes; efetuando a partir do cadastro um controle das novas ocupações, com intuito de impedir o crescimento das áreas ocupadas irregularmente no município. As famílias cadastradas passaram por uma triagem e acompanhamento social, para então terem direito a uma moradia popular.
As famílias selecionadas para o Cidade Solidária apresentam renda média familiar de um salário mínimo mensal, a maioria mora em barracos de material reaproveitados como: lona, palha, madeira, madeirite etc, sem nenhuma infra-estrutura, utilizam água e energia de forma clandestina (gambiarras), e esgoto a céu aberto.
Samara Martins
Ascop
