O governador Marcelo Miranda (PMDB) assinou, na tarde desta sexta-feira, 28, em Palmas, contratos de repasse de recursos para habitação e desenvolvimento urbano com a Caixa Econômica Federal. Os recursos somam 116,3 milhões, sendo R$ 112 milhões para moradias e infra-estrutura, com recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e R$ 4,3 milhões do FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, ambos do governo federal. O dinheiro será utilizado em obras na capital.
A verba é oriunda do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, resultado de convênios assinados no primeiro semestre deste ano em Brasília. O governo do Estado terá participação de 10% do valor total das parcelas, ou seja, R$ 11,6 milhões. “Os recursos demonstram, mais uma vez, a atenção que o governo Lula tem para com o Tocantins. É uma parceria que será, com certeza, fortalecida em 2008. O repasse dessa verba para o Estado é também mais um exemplo de que o PAC é um dos maiores programas sociais do governo federal”, disse Marcelo Miranda.
O recurso já está disponível para o Estado e o próximo passo é a abertura do processo de licitação. As obras devem iniciar em fevereiro de 2008, segundo o diretor de Habitação, Desenvolvimento Social e Urbano, Eli Ramos, da Secretaria de Habitação do Tocantins. “Com esse recurso o governo vai diminuir o déficit habitacional da capital e melhorar a qualidade de vida”, considera Ramos.
Também assinaram os convênios o superintendente da CAIXA no Estado, José Messias, e o secretário de Habitação, Aleandro Lacerda. Messias destaca a importância da parceria com o governo estadual. “O Estado reafirma sua condição de desenvolvimento habitacional em função da boa gestão de suas contas públicas”, disse, acrescentando que para 2008 já estão garantidos ao Tocantins investimentos em torno de R$ 200 milhões para o setor, valor em torno de 80% superior que o investido ano passado, que chegou a R$ 130 milhões, disse o superintendente.
Val Rodrigues
Secom
