Jerson Maciel da Silva, um dos donos da empresa Avestruz Máster, foi autorizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a continuar em prisão domiciliar até o fim do julgamento de seu processo. O empresário está com câncer no fígado em estado terminal.
A relatora, desembargadora convocada Jane Silva, concedeu Habeas Corpus para o empresário e seu voto foi seguido por unanimidade na Turma. A defesa de Maciel alegou a doença e informou a situação crítica do empresário que segundo laudo da junta médica já perdeu mais da metade de seu peso e toma doses diárias de morfina.
A defesa também relatou que a casa do acusado está para ser tomada pelo Fisco e que, por estar em nome de um de seus filhos, não está protegido como imóvel de família. Por isso, Marciel deveria passar a morar com a filha em Goiás. Alegou também que a prisão preventiva era desnecessária devido ao estado grave de saúde.
Falência
A Avestruz Master, localizada em Goiás, teve sua falência decretada em 2006. A empresa teria causado prejuízos de cerca de R$ 600 milhões e lesado aproximadamente três mil investidores. A empresa vendia avestruzes para seus clientes e se responsabilizava pela criação, abate e comercialização das aves. Várias irregularidades foram encontradas no negócio, como a emissão de títulos de garantia sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários e a venda de aves em número muito maior do que as existentes de fato. Depois da decretação da falência, Jerson Marciel ficou duas semanas foragido.
Da redação com informações STJ
