O governador Marcelo Miranda (PMDB) participa, nesta segunda-feira, 25, às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do programa "Territórios da Cidadania", pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa promoverá 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa vai beneficiar só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros, entre eles, os 25 que compõem a região do Bico do Papagaio no Tocantins.
Os 60 territórios foram escolhidos por apresentar o menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do país e baixo dinamismo econômico. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008, sendo que para a região Norte serão R$ 2,5 bilhões, e, destes, R$ 456,7 milhões estarão sendo investidos nos municípios do Bico do Papagaio, no Extremo-Norte do Tocantins.
Os recursos serão aplicados em três etapas já pré-estabelecidas, que são o Apoio à Atividade Produtiva, Cidadania e Acesso a Direitos e Qualificação de Infra-estrutura. Esta fase começa a partir do lançamento do programa nas comunidades. A população de cada território discute com representantes dos governos federal, estadual e municipais as ações a serem adotadas na comunidade, levando em conta as características de cada região. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municípios, ampliando a agenda pactuada entre governo e sociedade.
A terceira etapa do programa é a fase de execução e controle das 6 mil obras e serviços em todo o território nacional e a população vai participar ativamente. As obras, programas e investimentos aprovados farão parte de uma agenda detalhada das ações nas regiões e todo controle da execução dessa agenda será público, por meio do Portal Territórios da Cidadania. Segundo o ministério, qualquer cidadão poderá acompanhar cada projeto, via internet, desde a licitação até a conclusão.
Municípios
Os 25 municípios tocantinenses que estarão dentro do programa são: Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Darcinópolis, Riachinho, Angico, Nazaré, Aguiarnópolis, Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis.
Lançamento
O lançamento será transmitido para os 27 estados e, no dia seguinte, 26, os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas.
De acordo com o programa, serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas, com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos, com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas. (com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário).
Fonte: Secom
