O programa Territórios da Cidadania, que envolve 19 ministérios, em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade, vai investir ainda este ano R$ 11,3 bilhões em 60 territórios em todo o país. No Tocantins, serão R$ 456,7 milhões, em 25 municípios do Bico do Papagaio. “Esse programa, mais que todos os outros, mexeu muito comigo porque dá oportunidade para as pessoas do campo, resgatando a cidadania”, disse o governador Marcelo Miranda (PMDB) ao final do evento de lançamento do programa, nesta segunda-feira, 25, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT).
O governador tocantinense afirmou ainda que a idéia é levar o programa à outras regiões do Estado em 2009. “Nós vamos trabalhar pela ampliação desse programa no Estado e vamos precisar do apóio dos parlamentares”, afirmou o governador. Segundo a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, que também acompanhou o governador, as negociações para levar o programa em 2009 para o Jalapão e a região Sudeste já iniciaram. “Nós entendemos que esse impacto e essa força tarefa, assim como está sendo feita no Bico do Papagaio, pode trazer um desenvolvimento muito positivo e mudar realmente a realidade do nosso povo”, explicou Valquíria.
Desenvolvimento regional
O ‘Territórios da Cidadania’ é um programa de desenvolvimento regional sustentável que teve como critérios de definição das regiões que seriam foco da atuação o menor IDH – Índice de Desenvolvimento Homano, maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrária, maior concentração de população quilombolas e indígenas, maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família, maior número de municípios com baixo dinamismo econômico e maior organização social.
Os recursos serão aplicados em três etapas pré-estabelecidas, que são o Apoio à Atividade Produtiva, Cidadania e Acesso a Direitos e Qualificação de Infra-estrutura. Esta fase começa a partir do lançamento do programa nas comunidades. A população de cada território discute com representantes dos governos federal, estadual e municipais as ações a serem adotadas na comunidade, levando em conta as características de cada região. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municipais, ampliando a agenda pactuada entre governo e sociedade.
A terceira etapa do programa é a fase de execução e controle das 6 mil obras e serviços em todo o território nacional e a população vai participar ativamente. As obras, programas e investimentos aprovados farão parte de uma agenda detalhada das ações nas regiões e todo controle da execução dessa agenda será público, por meio do portal ‘Territórios da Cidadania’. Segundo o ministério, qualquer cidadão poderá acompanhar cada projeto, via internet, desde a licitação até a conclusão.
No Tocantins, os 25 municípios que serão atendidos serão: Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Darcinópolis, Riachinho, Angico, Nazaré, Aguiarnópolis, Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis.
Também participaram do evento os secretários de Representação, Carlos Patrocínio, e da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda.
Fonte: Secom
