Técnicos das Unidades Regionais do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Araguaína, Arapoema, Araguatins e Paraíso do Tocantins iniciaram, nesta terça-feira, 4, as visitas às prefeituras de suas regiões para coletar os dados para definição dos novos índices de participação dos municípios no ICMS Ecológico.
Na próxima semana, as equipes das outras 11 unidades descentralizadas do órgão ambiental também iniciarão o mesmo trabalho. A meta do instituto é realizar a ação em todos os 139 municípios tocantinenses. O recolhimento dos dados está previsto para terminar na segunda quinzena de abril.
O programa não é mais um imposto, mas sim um método de redistribuição de 25% da arrecadação total do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços que são destinados aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, sendo que cada ação desenvolvida deve ser comprovada através de respostas a um questionário e documentos como arquivos fotográficos e relatórios, que servirão de base na hora da coleta.
O presidente interino do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, lembra que é importante que os gestores municipais repassem as informações com precisão para evitar perdas futuras com a arrecadação.
Critérios
Os critérios avaliados para estabelecer o percentual de arrecadação do ICMS de cada município são compostos pela avaliação da Política Municipal do Meio Ambiente; Conservação da Água; Coleta e Destinação Final do Lixo; Controle e Combate a Queimadas; Unidades de Conservação; e Terras Indígenas.
Arrecadação
Em 2008, levando-se em consideração os números apresentados pelo site da Secretaria da Fazenda para o mês de janeiro, o município que deve receber maior volume de recursos até o final deste ano é Tocantínia, com um aditivo de R$ 1.280.000,00; o segundo lugar ficou com Itacajá que receberá até dezembro mais R$ 967.700,00.
Fonte: Secom
