O presidente interino do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Marcelo Falcão Soares, participou na manhã desta terça-feira, 1º, no auditório da Seagro – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Palmas, da apresentação do programa nacional “Territórios da Cidadania” para representantes das secretarias e autarquias estaduais.
O programa Territórios da Cidadania, que envolve 19 ministérios, em parceria com governos estaduais, municipais e a sociedade vai investir, ainda este ano, R$ 11,3 bilhões em 60 territórios em todo o país. No Tocantins, serão R$ 456,7 milhões, em 25 municípios do Bico do Papagaio.
A reunião serviu para que cada pasta planeje ações de atuação no programa, implantado pelo governo federal em parceria com a administração estadual na região do Bico do Papagaio.
“Nesse encontro ficou acertado que todos os órgãos envolvidos irão desenvolver ações integradas utilizando os recursos previstos no PPA – Plano Plurianual 2008/2011”, explicou Falcão, acrescentando que ao Naturatins, entre as outras atribuições, caberá realizar atividades de licenciamento ambiental de empreendimentos variados, Educação Ambiental, monitoramento e fiscalização ambiental.
Programa
O ‘Territórios da Cidadania’ é um programa de desenvolvimento regional sustentável que teve como critérios de definição das regiões que seriam foco da atuação o menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrária, maior concentração de população quilombolas e indígenas, maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família, maior número de municípios com baixo dinamismo econômico e maior organização social.
Fonte: Secom
