A reunião entre o Consórcio Estreito Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Estreito, e os impactados pela barragem, que aconteceu nesta sexta-feira, 11 de abril, no auditório do Crea-TO, em Palmas, foi marcada por momentos de exaltação e não obteve como resultado um consenso entre as partes. O encaminhamento oficial dado pelo Ibama, de realizar uma experiência com o modelo de negociação de comitês de co-gestão, não foi aceito pelos impactados, que esperavam da reunião a criação do foro de negociação para definir as compensações pela inundação das terras. Segundo a proposta do órgão ambiental, após a realização de uma rodada de negociações do sistema de comitês de co-gestão nos doze municípios afetados, será avaliada sua eficiência para então decidir ou não pela criação do foro.
Em diversas manifestações, os impactados insistiram que os comitês possuem pouca representatividade, não contemplam as populações atingidas, não contêm representantes das comunidades indígenas, foram criados com realização de reuniões somente nos municípios de Babaçulândia e Aguiarnópolis, sendo nos demais constituído por indicações dos executivos municipais. Também lembraram que o comitê de Estreito foi impugnado pelo Ministério Público Federal e Estadual do Maranhão, e ressaltaram que a realização de comitês em cada um dos municípios inviabilizaria a participação do Ministério Público Federal e Estadual em todas as reuniões, e abriria amplas possibilidades de haver tratamento diferenciado para impactados de diferentes localidades.
O procurador da República Álvaro Manzano considera que houve um retrocesso, pois já havia a decisão registrada em ata durante reunião realizada em Imperatriz (MA), no dia 18 de março, de que dia de hoje seria para a constituição do regimento interno do foro. “Eu pensava que a criação do foro de negociações já fosse uma etapa superada, e infelizmente nesta reunião o Ibama insistiu na realização das experiência dos comitês gestores para depois avaliar a criação ou não do foro. Não era o que o MPF queira e achava necessário, mas esperamos que depois desta rodada de reuniões, que vai caracterizar que os comitês não são o espaço adequado para discussão das questões dos impactos sociais, esta posição seja revista”, disse.
O promotor de Justiça Francisco Generoso demonstrou preocupação com a desconsideração da ata assinada pelos órgãos públicos em Imperatriz, e também pelo fato de se substituir uma experiência considerada positiva em empreendimentos como Peixe e São Salvador, que é a negociação em foro, por outra que ainda será experimentada, que é o caso dos comitês de negociação locais.
O coordenador do MAB, Cirineu da Rocha, disse que todas as pessoas presentes à reunião vieram para criar o foro e debater sua composição e regimento interno, e que a apresentação de mecanismos de avaliação, possíveis formas de compensação e dados técnicos poderiam ser feitos em outro momento, já durante a negociação.
A diretora de sócio-economia do Ceste, Norma Vilela, ressaltou que a empresa veio à reunião atendendo a convite, e que se limitaria a apresentar dados técnicos do empreendimento e apresentação de modelos de estudo dos impactos para compensações.
Participaram da reunião o procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, o promotor de Justiça Francisco Generoso (MPE/TO), o diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama, Valter Muchagata, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Weber Avelar Silva, a secretária de gestão ambiental do Ministério de Minas e Energia, Márcia Camargo, a diretora de sócio-economia do Ceste, Norma Vilela, o coordenador do MAB no Tocantins, Cirineu da Rocha, além de diversos representantes dos ribeirinhos e povos indígenas impactados pela barragem.
Cerca de 150 pessoas, entre ribeirinhos e indígenas, vieram dos municípios atingidos no Tocantins e Maranhão em um deslocamento de dois dias para participar desta reunião, que se estendeu das nove horas da manhã até as 14h30, sem intervalo para o almoço.
Fonte: Ascom PRT
