A secretária de educação e cultura do Estado do Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende (professora Dorinha), divulgou nota hoje, 22, sobre as acusações que sofreu na Assembléia Legislativa no dia (09/04). Na oportunidade o deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna para ler uma denúncia de uma suposta funcionária da SEDUC – Secretaria de Estado da Educação e Cultura, de nome Elenice Mendes, que acusava Dorinha entre outras questões de corrupção e nepotismo.
Em sua nota a secretária afirma que faltou zelo e cuidado aos deputados da oposição na apuração da informação que lhes chegaram às mãos e “sobrou inconseqüência” no momento de divulgá-las. A nota afirma que Elenice Mendes, citada por Stalin como funcionária da secretaria, não consta em seus quadros, nem mesmo no quadro geral do Governo do Estado, padecendo de “absoluta ausência de realidade”.
Confira o teor da nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
No início deste mês, o processo de construção de uma educação de qualidade no Tocantins sofreu ataques por parte de políticos de oposição ao Governo, que institucionalmente, têm o dever de fiscalizar o poder público. No entanto, faltou zelo e cuidado na apuração das informações que lhes chegaram às mãos e sobrou inconseqüência no momento de torná-las públicas. A começar pelo anonimato da autoria do suposto dossiê, já que o nome citado pelos nobres deputados como sendo de uma servidora da Secretaria da Educação, padece de absoluta ausência de realidade. Elenice Mendes não é servidora da Secretaria de Educação, nem mesmo do quadro geral do Governo do Estado. Fato que, por si só, coloca em dúvidas as informações apresentadas por ela.
A secretaria da Educação entende que deve adotar uma postura exemplar no tratamento de casos de denúncias como estas. Afinal, temos também a responsabilidade de formar cidadãos. E num ambiente democrático, com o qual os nossos inquisidores estão pouco acostumados, é salutar que todas as denúncias contra o poder público sejam devidamente esclarecidas.
Desde que tomamos conhecimento dos fatos, analisamos um a um os questionamentos e estamos oferecendo a sociedade uma versão, fundamentada na verdade, na autenticidade dos documentos e na credibilidade de instituições de renome nacional e no conjunto de servidores e técnicos que se dedicam a construir a Educação do Tocantins, reconhecidamente a que mais avança no Norte e Nordeste do País.
Esperamos, sinceramente, que estes esclarecimentos, preparados com o mais absoluto respeito ao cidadão tocantinense, venham merecer o mesmo espaço dos questionamentos apresentados, assegurando o equilíbrio necessário para o debate e confronto das informações, permitindo assim o julgamento isento, por parte dos leitores e das famílias tocantinenses que confiaram a nós a responsabilidade de educar seus filhos.
E confiantes na preocupação que este veículo tem demonstrado com a qualidade das informações, apresentamos abaixo aquilo que poderíamos ter feito diretamente aos parlamentares caso fossemos procurados por eles antes que essas denúncias fossem levadas a público, como preconiza a responsável prática da atividade parlamentar.
Os documentos citados neste relatório estão à disposição da sociedade para consulta. As informações sobre os índices da Educação podem ser obtidas no site do INEP: www.inep.gov.br . A Seduc tem divulgados os dados publicados no relatório da Fundação Cesgranrio, instituição responsável pela coleta e interpretação dos dados publicados pelo INEP/MEC.
Questionamento 1
Quando citamos que o Tocantins é destaque na Prova Brasil, informamos os números e a fonte desses números. São dados reais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, que fazem referência a uma educação que vem se destacando. Na Prova Brasil o Tocantins está em primeiro lugar da região norte e nordeste, na 4ª série do ensino fundamental. Na classificação nacional, estamos em 10º lugar em Língua Portuguesa e 12º em Matemática. Fomos destaque no relatório da CESGRANRIO, a instituição que realiza a Prova Brasil.
Além da Prova Brasil o Tocantins é destaque no SAEB- Sistema de Avaliação da Educação Básica, também do Ministério da Educação, que avalia a qualidade da educação em provas de língua portuguesa e matemática. De dois em dois anos, o MEC seleciona algumas escolas e alunos por amostragem e realiza a prova.
Outro resultado positivo para a Educação do Tocantins é o IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que Combina os resultados do SAEB e da Prova Brasil com censo escolar. No ensino médio, o Tocantins ficou em 12º lugar nacional em 2005, empatando com Goiás. Na primeira fase do Ensino Fundamental ficamos na 10ª colocação. E na segunda fase do Ensino Fundamental, em 8º lugar, na frente de Goiás, Paraná e até do Distrito Federal.
ENEM
Dos 18 mil alunos inscritos no Tocantins para o Enem em 2007, só um terço terminou agora o ensino médio. Nos últimos três anos, a prova do Enem mostrou um crescimento na nota dos alunos de 39,27 pontos percentuais. uma evolução que não foi registrada em nenhum outro estado brasileiro.
O Enem é uma avaliação importante. Seu objetivo principal é possibilitar uma referência para auto-avaliação dos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.
É um exame individual, de caráter voluntário, ou seja, o cidadão se inscreve se quiser. Tanto podemos ter 1 aluno da escola inscrito como todos os alunos ou mesmo nenhum, portanto o exame avalia o aluno, não serve para avaliar a escola ou sistema.
Cursinho pré-vestibular
O governo do Estado por meio da Secretaria da Educação implantou o Cursinho pré-vestibular para os alunos concluintes da rede Estadual, atualmente mais de 12 mil alunos estão participando das aulas. A Seduc vai oferecer para os alunos que obtiverem maior desempenho e freqüência no cursinho bolsas para custear despesas nas Universidades.
Palmas, 18 de abril de 2008.
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Secretária de Estado da Educação e Cultura
