O candidato do PRB em Porto Nacional, Dr. Merval Pimenta Amorim, emitiu através de sua assessoria, comunicado à imprensa rebatendo informações do Tribunal Regional Eleitoral - TRE veiculadas esta semana pela imprensa e esclarecendo que ele se encontra apto a disputar as próximas eleições de outubro.
Informações do TRE davam conta que o juiz titular da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, indeferiu o registro de candidato de Merval no último dia 8, ao julgar procedente ação de impugnação interposta pelo Ministério Público Eleitoral.
A decisão do juizado se baseou no fato de que Merval teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por “irregularidade insanável” quando foi Secretário de Estado da Saúde entre os anos de 1989 e 1992.
O TRE informou ainda na oportunidade que Merval já havia interposto recurso contra a decisão junto ao Tribunal.
No comunicado à imprensa Merval reinforma que ao receber a notificação da Justiça Eleitoral, apresentou sua contestação por meio de sua assessoria jurídica, “visto que os processos julgados como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União), ainda não tem sentença de mérito”.
Merval assegura no comunicado que não existe nenhum motivo que possa “macular e inviabilizar a sua candidatura ao Executivo de Porto Nacional” e encerra dizendo que “tais desafios o encorajam mais a continuar lutando pelo Município”.
Confira
COMUNICADO:
RESPOSTA À IMPRENSA
Merval Pimenta – Porto Nacional
21 de agosto de 2008.
Após receber notificação da Justiça Eleitoral, o candidato a Prefeito de Porto Nacional pelo PRB, Dr. Merval Pimenta Amorim, apresentou contestação por meio de sua Assessoria Jurídica nos autos do Processo Eleitoral nº 3067/2008, visto que os processos julgados como irregulares pelo TCU, ainda não têm sentença de mérito, portanto não ocorreu trânsito em julgado dos mesmos. Desta forma, o TCU não impõe qualquer sanção a título de suspensão dos direitos políticos ao Dr. Merval Pimenta Amorim.
De acordo com o Edital nº 38/2008, datado de 18 de agosto de 2008, o Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, Alessandro Hofmann T. Mendes, leva ao conhecimento da população através de Edital Público, emitido pelo próprio Juízo Eleitoral, que Dr. Merval Pimenta Amorim e seu vice Rolmey Arantes Silva, se encontram aptos a participarem das eleições de 2008.
Tal informação é confirmada através do Site Oficial do Tribunal Superior Eleitoral ( www.tse.gov.br ), que apresenta a listagem, de todos os candidatos aptos a participarem do processo eleitoral deste ano, inclusive Dr. Merval.
Dr. Merval assegura que não existe nenhum motivo que possa macular e inviabilizar a sua candidatura ao Executivo de Porto Nacional. Ao contrário, tais desafios o encorajam mais a continuar lutando pelo Município.
Dr. Merval assim menciona: “Os desafios são fatores que nos estimulam à vitória. Estou, mais uma vez, pronto para a luta !!!”
Olavo Inácio Filho
Jornalista DRT 13.470
