Uma iniciativa do deputado José Geraldo (PTB) pode favorecer atletas paradesportivos do Tocantins. O petebista apresentou à Mesa Diretora nesta semana, um projeto de lei que autoriza ao Executivo criar o programa “Paraesporte Tocantinense”.
Após ser aprovada, a medida autoriza o governo, por meio da Secretaria estadual do Esporte, a patrocinar atletas portadores de deficiências que sejam moradores no Estado.
Para ter direito aos benefícios do programa, os atletas devem ser comprovadamente carentes, amadores, não possuir nenhum tipo de patrocínio e ter renda familiar mensal abaixo de três salários mínimos.
Outros requisitos são morar no Estado há pelo menos três anos e ter se destacado em modalidades esportivas, em torneios oficializados pelo calendário do governo. O valor do patrocínio será de dois salários mínimos e terá vigência de cinco anos ou até a profissionalização do beneficiado.
O repasse do auxílio também será interrompido se o atleta conseguir outro tipo de patrocínio. A Secretaria do Esporte terá ainda que ceder aos atletas os uniformes com a identificação do programa, para demonstrar que os beneficiados são apoiados pelo governo estadual. “A participação de portadores de deficiências em eventos no Brasil e no mundo vêm sendo ampliada. Por ser um elemento ímpar no processo de reabilitação, as atividades esportivas devem ser estimuladas, visando melhor qualidade de vida ao portador de deficiência”, afirmou José Geraldo.
O parlamentar sugere ainda que as despesas sejam mantidas por dotação orçamentária próprias do governo, determinada no orçamento e suplementadas quando necessário.
Histórico
O esporte para deficientes nasceu no Brasil em 1958, quando o paraplégico Robson de Almeida, fundou no Rio de Janeiro o Clube do Otimismo, voltado para este público.
Em 1975, foi fundada a ANDE – Associação Nacional de Desporto para Excepcional. Em 1995 foi criado o Comitê Paraolímpico Brasileiro. Neste mesmo ano, foi realizado, em Goiânia, os I Jogos Brasileiros Paradesportivos, e em 1996, a segunda edição dos jogos, no Rio de Janeiro.
Com o crescimento da participação de atletas com as mais diversas deficiências, as entidades representativas se tornaram cada vez mais específicas. O brilhante desempenho dos atletas brasileiros tem chamado a atenção em competições internacionais, como nas Paraolimpíadas.
Fonte: Dicom/A.L
