O Tocantins fecha o ano de 2008 com destaque mundial em habitação e desenvolvimento urbano. Com ações eficientes na área de construção de moradias e investimentos em infra-estrutura e regularização fundiária dos municípios, o programa ‘Habitação para todos nós’ obteve reconhecimento internacional, por meio do Prêmio Internacional de Dubai/Melhores práticas para a melhoria das condições de vida, que premiou os melhores projetos do setor de todo o planeta.
De 2003 para os dias atuais, já são mais de 38 mil unidades habitacionais, entre entregues, em construção e em contratação - uma marca histórica que corresponde a 50% do déficit habitacional estimado do Estado.
Estas ações mudaram para melhor a vida de milhares de famílias tocantinenses, em especial nas comunidades quilombolas, na região do Jalapão. Seu Sérgio Ribeiro de Sousa, de 86 anos, pioneiro do povoado quilombola do Prata, município de São Félix, deixou a casa de adobe para morar com sua família em uma casa nova, de alvenaria. “Nunca imaginei, na minha idade, receber uma casa tão bonita, de tijolo e telha. Estou sentindo um grande prazer, estou muito agradecido”, disse emocionado.
Casas entregues
Só em 2008, mais de 2.400 casas foram entregues à comunidade pelos programas ‘Habitação para todos nós’ e ‘Cheque Moradia’. Outras 10.362 novas casas foram contratadas este ano, representando um investimento contratado de R$ 206 milhões. Entre elas, destaque para as destinadas às quebradeiras de coco babaçu, no Extremo-Norte do Tocantins. Em 16 povoados, as moradias de adobe e palha estão dando lugar a 884 casas de alvenaria, que possibilitam mais segurança, saúde e conforto às quebradeiras de coco e suas famílias.
As casas foram projetadas observando os costumes e demandas locais, com maior espaço interno e depósito para guardar o coco. O investimento supera R$ 22 milhões, provenientes do governo federal, por meio do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e Tesouro Estadual.
As moradias estão em fase final de construção e devem ser entregues em breve à comunidade. Maria das Graças da Silva, quebradeira de coco desde os 11 anos de idade, no município de Praia Norte, é uma das mulheres que aguardam para receber sua nova casa. “Minha vida vai melhorar bastante. Só de estar dentro de uma casa com banheiro, tudo limpinho, sem riscos de cobras e outros bichos entrarem é uma grande alegria”, diz com empolgação.
O programa ‘Cheque Moradia’ continua sendo um grande parceiro da população na construção e reforma de casas. Só neste ano, 4.465 cheques foram entregues, sendo 931 para construção de casas, 2.778 para reforma, 10 cheques para construções comunitárias e 746 como subsídio para complementação de recursos de outros programas habitacionais, proporcionando mais conforto e qualidade de vida a essas famílias.
No setor Taquari, em Palmas, mais 167 casas foram entregues, totalizando 567 casas construídas pelo governo do Estado no setor desde 2003. No bairro, foram iniciadas recentemente a drenagem e pavimentação asfáltica. Outras melhorias também estão sendo implantadas, como a construção da Feira Coberta e o acesso à praia do setor, obras estas que recebem recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental, do Projeto Orla, que destina parte do dinheiro proveniente da comercialização de lotes do governo estadual para obras de cunho social.
Capacitação
O governo do Estado realizou, neste ano, capacitações de técnicos sociais, formando, assim, agentes preparados para atuar junto às comunidades beneficiadas pelos programas habitacionais. Na avaliação do secretário de Habitação do Estado, Aleandro Lacerda, as capacitações são muito importantes para o desenvolvimento da política habitacional. “O sucesso na realização de nossos programas nos municípios é resultado das contínuas capacitações que realizamos”, frisou.
Regularização fundiária
Grandes projetos de implantação de infra-estrutura estão em andamento pelo governo do Estado. Em Palmas, R$ 52 milhões, recursos federais, com contrapartida do Estado, estão sendo utilizados para drenagem e pavimentação asfáltica dos setores Lago Sul, Taquari, União Sul, Irmã Dulce 1ª etapa, além das quadras ARSO’s 131 e 92. Em Araguaína, mais de R$ 4 milhões serão investidos na infra-estrutura dos bairros Parque do Lago e Morada do Sol 2ª etapa.
Além disso, o governo está atendendo mais famílias com o microparcelamento de quadras pertencentes ao Estado, dividindo-as em lotes unifamiliares, multifamiliares e comerciais. Atualmente, estão em fase de microparcelamento 12 quadras, entre elas União Sul, Taquaruçu 2ªetapa e ALC-NO 43.
Entrega de títulos
Também foram entregues 400 títulos para moradores da quadra 1.306 Sul, onde é desenvolvido o programa ‘Construindo Juntos’, por meio da parceria entre os governos federal, estadual, municipal, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Associação Brasileira de Cimento Portland.
No interior, estão em fase avançada de regularização áreas nos municípios de Araguaína, Couto Magalhães, Filadélfia, Gurupi, Miracema e Porto Nacional, que irão beneficiar 1.943 famílias com os títulos de propriedade de seus lotes.
Fonte: Secom
