O desembargador José de Moura Filho foi eleito e empossado nesta terça-feira, 17, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A eleição e a posse ocorreram em sessão solene no plenário da Corte às 17 horas. José de Moura Filho assume a presidência na data em que o Tribunal completa 20 anos de instalação.
Ao assumir o cargo, Moura Filho declarou: “a história se repete”, referindo-se ao fato de fazer parte da primeira composição deste Tribunal, há exatos vinte anos, no dia 17 de fevereiro de 1989, na sessão de instalação do TRE-TO. O novo presidente demonstrou grande alegria em voltar a Casa, "assumo esta corte de coração aberto”, declarou.
O desembargador Antônio Felix, corregedor regional eleitoral, que tinha direito de concorrer ao cargo, declinou de sua candidatura, afirmando ainda, ser de Moura Filho seu voto. A eleição foi decidida por unanimidade e o Juiz Gil de Araújo Correa saudou o novo presidente em nome dos demais membros da Corte: “É neste clima de coincidência e alegria que o recebemos. Alegria pela experiência, retidão de caráter, conhecimento jurídico, experiência administrativa, e, sobretudo, pela humildade que caracteriza vossa alma de magistrado”.
O procurador regional eleitoral, Alexandre Moreira Tavares do Santos, cumprimentou Moura Filho em nome do Ministério Público Eleitoral, ressaltando a importância da experiência do magistrado para alcançar o fim da justiça: manter a lisura dos pleitos eleitorais.
A nova mesa diretora deve completar o mandato que vai até junho de 2009. A atual gestão foi iniciada em 2007 pela desembargadora Dalva Magalhães, que após seu falecimento em 23 de junho de 2008, foi sucedida pela desembargadora Willamara Leila. A ex-presidente do TRE-TO, deixou o cargo para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em 1° de fevereiro.
Perfil
Moura Filho é natural de Pedro Afonso, onde ingressou no Poder Judiciário como Escrivão do Crime, em 1966. Mais tarde, mudou-se para Goiânia - GO, onde se formou em Direito na Faculdade Católica de Goiás.
Em 1981, foi aprovado, em 7º lugar, no Concurso para a magistratura goiana. Sua primeira comarca foi Sanclerlândia - GO, de onde foi promovido por merecimento para a comarca de Pedro Afonso-TO.
Com a criação do Estado assumiu, por antiguidade, a comarca de Miracema do Tocantins - TO.
Em 1º/01/90, tomou posse como desembargador, sendo o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas-TO, escolhido pelo próprio Tribunal de Justiça.
Já exerceu os cargos de presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, foi corregedor-geral da justiça, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Quando presidente do Tribunal de Justiça, por imposição constitucional, assumiu o cargo de governador do Estado do Tocantins em substituição ao Governador Siqueira Campos.
Já presidiu várias Comissões do Tribunal de Justiça deste Estado.
Desembargador José de Moura Filho é casado com Maria Edite de Souza Moura, tem quatro filhos, Marcelo Henrique, Ricardo Henrique, Kayna e José de Moura Júnior.
Fonte: Assessoria de imprensa TRE-TO
