Tag: Moura Filho (13 matérias)

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  Estado 28/01/2015 09h10 Redação

  Presidente do TJTO inaugura novo Fórum de Guaraí e conclui gestão marcada pela priorização do 1º Grau

  O novo prédio foi erguido em um terreno de 5.500 m² e terá 4.800 m² de área construída. São dois pavimentos, térreo e 1º piso, com capacidade para abrigar até seis varas judiciais...

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  Polí­tica 08/08/2013 08h34 Maria José Cotrim

  CNJ arquiva reclamação disciplinar de Gaguim contra juízes do TRE

  O peemedebista entrou com a reclamação após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolver por 4 a 2 o ex-governador Siqueira Campos e o vice-João Oliveira de uma ação que pedia cassação do mandato...

• Estado 10/05/2012 15h50 Redação

  Pleno do TRE julga improcedente Ação de Investigação Judicial contra Dolores Nunes

  Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...

• Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

  A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

  O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

• Geral 23/05/2011 11h19 Redação

  Titulares de cartórios aprovados em concurso escolhem Comarca de autação

  O resultado das provas determinou a ordem de classificação que será obedecida durante o procedimento de escolha. A sessão será presidida pelo Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO...

• Esportes 03/11/2010 11h01 Redação

  Defensoria Pública consegue liminar favorável à presos do regime semi-aberto de Paraíso

  Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...

• Polí­tica 26/09/2010 17h15 Redação

  TLS organiza manifesto contra liminar que censura a imprensa nesta segunda, 27

  Os manifestantes seguirão em direção ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde será entregue manifesto ao presidente daquela instituição, solicitando o restabelecimento da liberdade de imprensa e da livre expressão no Tocantins...

• Polí­tica 22/09/2010 19h54 Redação

  Tocantins terá presença de forças federais durante votação em 3 de outubro

  Em seu requerimento, a PRE/TO ressaltou a participação do secretário de Segurança Pública e do comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins em ato público favorável à candidatura do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim, ocasião em que, conforme noticiado na imprensa local, o secretário de Segurança Pública tentou agredir o motorista de um veículo adesivado com propaganda do candidato Siqueira Campos, valendo-se, para tanto, de uma bandeira contendo propaganda eleitoral...

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  Geral 22/06/2010 20h00 Maria José Cotrim

  TRE mantém liminar contra distribuição de bicicletas; Governo recorrerá no TSE

  A PGE vai agora recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para que as bicicletas possam ser repassadas para os beneficiários do programa. O governo vai entrar com um pedido de suspensão da liminar. A Procuradoria alegou que as bicicletas seriam repassadas através de cessão de uso e ainda que o benefício foi doado por empresas ...

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  Polí­tica 14/06/2010 17h37 Maria José Cotrim

  TRE determina suspensão de doação de bicicletas; Para Braga, Siqueira está por trás da Ação

  O responsável pela coordenação do programa Acelera Tocantins, secretário Carlos Braga criticou a ação do PTN em entrar na justiça contra a doação de bicicletas para 42 mil pioneiros mirins ...

• Estado 01/07/2009 11h12 Redação

  Desembargador Moura Filho é eleito Presidente do TRE-TO

  Em seus primeiros atos como presidente, Moura Filho deu posse ao Desembargador Liberato Povoa no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e aos Desembargadores Antônio Félix e Daniel Negry como suplentes ...

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  Estado 30/06/2009 00h07 Redação

  TRE-TO elege nova Mesa Diretora

  Antes da eleição, na mesma sessão, serão empossados os novos membros, eleitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no último dia 18. Na classe dos Desembargadores tomarão posse José de Moura Filho e Liberato Póvoa ...

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  Estado 17/02/2009 20h04 Redação

  Desembargador Moura Filho é o novo presidente do TRE-TO

  Quando presidente do Tribunal de Justiça, por imposição constitucional, Moura Filho assumiu o cargo de governador do Estado do Tocantins em substituição ao Governador Siqueira Campos ...