Os estudantes de odontologia Guilherme Augusto Renovato dos Santos e João Victor Alves de Castro foram condenados em Gurupi (TO) por agredirem verbalmente uma médica em pleno exercício da profissão. “Macaca”. Esse foi um dos termos utilizados pelos estudantes para agredir a angolana Arminda Mateus Vandunen.
O caso ganhou repercussão estadual na época e agora justiça decidiu que os estudantes agiram contra a lei e terão que pagar indenização por danos morais à médica. A decisão ainda não é definitiva, cabendo recurso.
O caso foi julgado pelo Juiz de Direito, Edimar de Paula, que entendeu que não houve danos materiais, mas o dano moral existiu e ficou explícito. Os acusados já haviam sido condenados no processo penal a um ano e dois meses de reclusão, que foi substituída por duas penas restritivas de direito, sendo obrigados a prestar serviços à comunidade e tiveram limitações nos finais de semana. Essa pena não chegou a ser aplicada, já que os acusados recorreram da decisão e o processo penal ainda tramita na justiça.
O juiz afirmou em sua decisão que poderia até mesmo existir um desentendimento, mas que jamais se atribuísse à médica uma comparação que causasse tanto vexame e discriminação, quanto as que foram usadas pelos rapazes. “O insulto teve forte sentido de menosprezo”, afirmou o juiz para justificar sua decisão.
Essa não foi a primeira vez que o jovem João Victor teve problemas com a justiça. Em meados da copa de 2006 ele se envolveu numa briga na boate Mascara de Gurupi. O resultado foi um casal que saiu espancado por vários outros rapazes. Um dos rapazes era João Victor. Depois de um acordo com a justiça e as vítimas João e os outros agressores foram obrigados a pagar uma espécie de indenização ao casal que fora agredido.
O caso
No dia 10 de dezembro de 2006 os estudantes Guilherme Augusto Renovato dos Santos, na época com 23 anos, e João Victor Alves de Castro, com 21, utilizaram a ofensa acima citada para atacar de forma racial a médica.
Arminda Vandunen escolheu o Brasil para morar desde 1993. Quando sofreu a discriminação ela dava plantão em um Pronto Atendimento da rede municipal de saúde e foi surpreendida por um grupo de estudantes, filhos de pessoas influentes da cidade, que acompanhavam um colega que precisava ser medicado por se exceder na bebida.
Descontentes, eles passaram a questionar os procedimentos adotados por Arminda e agrediram-na verbalmente. “Negra macaca, esse remédio vai matar o nosso amigo. Você nem tem cor para saber o que está fazendo. Você nem deve ser médica”, disseram, segundo pessoas que testemunharam os fatos.
Na época a polícia foi acionada, no entanto as atitudes agressivas não pararam. Na mesma noite a polícia prendeu João Vitor e Guilherme ainda em flagrante. Ambos ficaram detidos na Casa de Prisão Provisória por dois dias, até que foram liberados mediante o pagamento de fiança.
Poucos dias após a agressão à sua esposa, Osvaldo Delgado Vandunen, também angolano, foi às ruas da cidade tornar público o fato. Com um microfone na mão pediu apoio à comunidade gurupiense e foi atendido. A voz do angolano foi a única durante aquele movimento, porém ele não era solitário já que se formou uma enorme fila de carros em apoio ao casal. A carreata percorreu as principais ruas da cidade e acabou no prédio do Fórum de Gurupi.
O passo seguinte de Osvaldo foi mandar confeccionar faixas com denúncias do caso e mensagens pedindo que a justiça agisse de forma coerente. A família da médica morava naquela ocasião no centro da cidade, próximo a um grande supermercado e as faixas passaram a chamar a atenção de quem passava no local. “Chegaram a arrancar duas faixas durante a madrugada”, disse Osvaldo, que chegou a cogitar com a esposa a possibilidade de sair de Gurupi e do Brasil.
Da redação com informações Jornal Cocktail
