Dos 139 gestores municipais que deveriam apresentar as contas da 8ª remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), 67 estão inadimplentes com o TCE. Além disso, 20 municípios deixaram de entregar balancetes impressos das contas consolidadas do exercício 2008. O prazo da entrega dos documentos venceu nesta quarta-feira, dia 15.
As contas consolidadas reúnem todas as informações contábeis fechadas por ordenadores responsáveis por órgãos públicos. Os dados são reunidos em um balanço geral, que é apreciado pelo TCE e enviado às Câmaras de Vereadores.
Neste ano, além da entrega dos documentos impressos, os gestores também tiveram que enviar grande parte desses dados eletronicamente pelo SICAP. O sistema desenvolvido pelo TCE paulatinamente vai acabar com os balancetes em papel. Nele, os dados são enviados pela internet com a confirmação de três assinaturas digitais, do gestor, do contador e do Controle Interno.
Dos 139 municípios, 67 não enviaram os dados, 9 estão com assinaturas digitais pendentes e quatro entregaram com atraso, sendo que a responsabilidade é imputada ao gestor do exercício 2008.
De acordo com o diretor geral de Controle Externo do TCE, Roger Tolentino, só pelo atraso, o gestor inadimplente pode levar uma multa de até R$ 3 mil. “O Tribunal pode oficiar a Câmara de Vereadores para instaurar uma tomada de contas especial no município”, explica.
Até às 18h desta quinta-feira, outros 3 gestores apresentaram os balancetes impressos e não são considerados mais inadimplentes. Estão sujeitos, entretanto, à multa pelo atraso na entrega.
Abaixo, a lista das prefeituras e gestores que não entregaram a 8ª remessa do SICAP:
Aguiarnópolis ---------------- ANTONIO AIRES MARANHÃO
Aliança do Tocantins ------- ANECIR VASCONCELOS GARCIA
Ananás ------------------------- VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Angico -------------------------- ARIOLINO RAMOS DOS SANTOS
Aragominas ------------------- DIVINO PEREIRA DA SILVA
Araguacema ------------------ JOSE AMÉRICO CARNEIRO
Araguaçú ----------------------- WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA
Araguaia ------------------------ VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Araguanã ----------------------- NORALDINO MATEUS FONSECA
Ara poema ---------------------- ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
Arraias --------------------------- MARISETH BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS
Aurora do Tocantins ---------- DIONAL VIEIRA DE SENA
Babaçulândia ------------------- ARGIMIRO DIAS DA COSTA
Barra do Ouro ------------------- EUSTAQUIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Barrolândia ---------------------- JAIR VENANCIO DA SILVA
Cachoeirinha -------------------- MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Campos Lindos ----------------- JESSE PIRES DE CAETANO
Carmolândia --------------------- ANTONIO TEIXEIRA NETO
Chapada D’Areia --------------- RAIMUNDO CARREIRO VARAO
Colinas do Tocantins ---------- MARIA HELENA DESAFAVARI DAS DORES
Colméia -------------------------- JADER MARIANO BARBOSA
Combinado ---------------------- CARLOS PINTO DA SILVA
Conceição do Tocantins ------- NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Cristalândia ---------------------- CLARISMINDO MODESTO DINIZ
Darcinópolis --------------------- ANTONIO MARIA AROUCA
Dianópolis ------------------------ JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES
Fátima ----------------------------- WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS
Figueirópolis --------------------- JOSE FONTOURA PRIMO
Filadélfia ------------------------- PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Fortaleza Tabocão --------------- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Goianorte ------------------------ ANTONIO DE SOUSA PARENTE
Goiatins --------------------------- OLIMPIO BARBOSA NETO
Itaguatins ------------------------- MANOEL FARIAS VIDAL
Juarina ---------------------------- MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES
Lagoa da Confusão ------------- JAIME CAFE DE SA
Lavandeira ----------------------- ANTONIO MARIA DE CASTRO
Lizarda --------------------------- JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSA
Luzinópolis ---------------------- JOSE VICENTE BARBOSA
Mateiros -------------------------- GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA
Miracema do Tocantins -------- ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR
Miranorte ------------------------ JADSON LUZ MARINS
Muricilândia --------------------- RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR
Nazaré ---------------------------- ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAUJO
Nova Olinda --------------------- DEROCI PARENTE CARDOSO
Novo Alegre --------------------- PAULINO PEREIRA DOS SANTOS
Oliveira de Fátima -------------- IZIDIO JANUARIO DA SILVA
Palmeirante ----------------------- CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA DE BRITO
Paraíso do Tocantins ------------ ARNAUD DE SOUZA BEZERRA
Paraná ----------------------------- EDSON NUNES LUSTOSA
Pedro Afonso ------------------ JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BERLAMINO
Pequizeiro ---------------------- JOAO ABADIO OLIVEIRA E SILVA
Piraquê -------------------------- OLAVO JULIO MACEDO
Pium ----------------------------- NILTON BANDEIRA FRANCO
Ponte Alta Bom Jesus --------- DELMA DA FONSECA MILHOMEM
Porto Alegre do Tocantins ---- ADELJON NEPOMUCENO DE CARVALHO
Praia Norte ---------------------- GILMAR ALVES PINHEIRO
Riachinho ------------------------ EURIPEDES LOURENCO DE MELO
Santa Fé do Araguaia ---------- VALTENIS LINO DA SILVA
Santa Terezinha do Tocantins - EDIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
São Miguel do Tocantins ------ JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO
São Sebastião Tocantins ------- VILMEDE ALVES DE SOUZA
Silvanópolis ---------------------- ALBERTO GOMES PEREIRA
Sitio Novo do Tocantins -------- ANTONIO ARAUJO
Tocantinópolis -------------------- ANTENOR PINHEIRO QUEIROZ
Tupirama -------------------------- ORLEI BRITO ALVES
Wanderlândia ---------------------- JOSE FELIX SOARES LEITE
Xambioá ---------------------------- RICHARD SANTIAGO PEREIRA
Abaixo, a lista de municípios que não entregaram as contas consolidadas de 2008:
Aliança do Tocantins
Araguacema
Bandeirantes do Tocantins
Colmeia
Cachoeirinha
Carmolândia
Esperantina
Goianorte
Goiatins
Itaguatins
Lizarda
Maurilândia
Nazaré
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pedro Afonso
Porto Alegre do Tocantins
Palmeirante
São Sebastião do Tocantins
Silvanópolis
Fonte: Ascom TCE
