A cooperação técnica visa disponibilizar informações da base de dados encaminhadas, por meio do...
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
O governador Mauro Carlesse garantiu que é interesse do Estado quitar os valores das ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
Iniciou esse mês de abril o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que atendem...
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...
Cumprindo prazo legal, o Governo do Tocantins protocolou junto ao Tribunal...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta...
A prestação de contas tinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo...
O conselheiro Severiano Costandrade assumiu a presidência da Corte de Contas do Tocantins para o ...
O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...
Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...
Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...
A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...
A Prefeitura de Brejinho de Nazaré em parceria com o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), lança nesta próxima
A palestra inicial, intitulada “O Papel do MPC na Gestão Pública”, será ministrada pelo procurador do ...
Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...
O acesso ao documento é simples e ágil, exclusivamente de forma online. Basta entrar no Portal do TCE/TO (www.tce.to.gov.br) e clicar no link “Certidões”...
Com isso, os prefeitos receberão um Ofício com orientações para preenchimento de questionários eletrônicos referentes ao IEGM/TO e um e-mail com link de acesso ao sistema...
Das prestações de ordenador, apenas as contas da Prefeitura de Lagoa da Confusão, de 2013, foram julgadas irregulares...
Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio...
A Câmara de Palmas realizou o último concurso público para provimento de cargos efetivos, em 1995, e conta com apenas 30 servidores efetivos...
O presidente enalteceu a representatividade do momento para a Instituição e trouxe a todos a trajetória do TCE/TO desde sua criação até os dias de hoje...
O procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, prestou, na tarde desta quinta-feira, o juramento de posse ...
Novo procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, será empossado, nesta quinta-feira...