Tag: Tribunal de Contas (580 matérias)

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  Estado 28/03/2022 17h42 Redação

  Governador assina acordo com o TCE com foco na agilidade e transparência dos processos públicos

  A cooperação técnica visa disponibilizar informações da base de dados encaminhadas, por meio do...

• Estado 10/12/2021 12h11 Redação

  MPTO requer anulação do julgamento da Câmara que reapreciou contas do ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...

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  Estado 30/11/2021 18h16 Redação

  TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...

• Meio Jurídico 25/10/2021 15h43 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil

  A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

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  Estado 03/10/2021 15h54 Redação

  Governador Carlesse consulta TCE visando pagamento da data-base aos servidores

  O governador Mauro Carlesse garantiu que é interesse do Estado quitar os valores das ...

• Palmas 05/05/2021 15h57 Redação

  MPTO recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...

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  Economia 23/04/2021 10h32 Redação

  Pessoas que receberam auxílio emergencial de forma irregular devem fazer a devolução

  Iniciou esse mês de abril o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que atendem...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h12 Redação

  Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário

  Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...

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  Palmas 07/04/2021 10h30 Redação

  Ministério Público de Contas pede cancelamento de licitação para digitalização de processos da Prefeitura de Palmas

  O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...

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  Estado 02/03/2021 09h39 Redação

  Governo protocola contas dos ordenadores de despesas no Tribunal de Contas do Estado

  Cumprindo prazo legal, o Governo do Tocantins protocolou junto ao Tribunal...

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  Estado 27/01/2021 17h44 Redação

  Vice-governador prestigia lançamento de mestrado; evento contou com a presença de ministro

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta...

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  Polí­tica 09/12/2020 15h38 Redação

  Câmara rejeita prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amastha

  A prestação de contas tinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela...

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  Estado 21/09/2020 10h42 Redação

  Presidente da ATM enaltece Agenda Cidadã e diz que evento contribui para aprimorar gestões

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo...

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  Polí­tica 07/02/2019 20h20 Redação

  Governador Carlesse e vice Wanderlei Barbosa são homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado

  O conselheiro Severiano Costandrade assumiu a presidência da Corte de Contas do Tocantins para o ...

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  Estado 18/07/2018 11h31 Redação

  Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

  O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...

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  Polí­tica 16/07/2018 17h20 Redação

  Decisão atende Ministério Público e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência

  Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...

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  Palmas 25/04/2018 09h41 Redação

  Ministério Público requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas

  Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...

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  Polí­tica 11/12/2017 17h03 Redação

  Pedido de CPI para investigar contratação de instituto pela Prefeitura de Palmas pode ser aprovado

  Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...

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  Estado 27/11/2017 17h16 Redação

  Governador decide reconduzir Zailon Miranda ao cargo de procurador-geral de Contas

  A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...

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  Estado 13/11/2017 09h52 Mariah Soares

  Brejinho de Nazaré é escolhido para implantar projeto piloto do Tribunal de Contas do Estado

  A Prefeitura de Brejinho de Nazaré em parceria com o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), lança nesta próxima

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  Estado 07/06/2017 11h43 Redação

  Tribunal de Contas sedia Fórum Nacional de Procuradores de Contas

  A palestra inicial, intitulada “O Papel do MPC na Gestão Pública”, será ministrada pelo procurador do ...

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  Estado 29/05/2017 16h34 Redação

  Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran

  Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...

• Polí­tica 10/08/2016 15h47 Redação

  Certidão Negativa de Contas é emitida pelo site do TCE/TO

  O acesso ao documento é simples e ágil, exclusivamente de forma online. Basta entrar no Portal do TCE/TO (www.tce.to.gov.br) e clicar no link “Certidões”...

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  Estado 17/06/2016 13h03 Redação

  TCE abre prazo para prefeito informar dados para índice que avalia gestão

  Com isso, os prefeitos receberão um Ofício com orientações para preenchimento de questionários eletrônicos referentes ao IEGM/TO e um e-mail com link de acesso ao sistema...

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  Estado 09/06/2016 15h04 Redação

  Prefeito de Lagoa da Confusão tem contas julgadas irregulares pelo TCE

  Das prestações de ordenador, apenas as contas da Prefeitura de Lagoa da Confusão, de 2013, foram julgadas irregulares...

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  Estado 17/05/2016 17h02 Redação

  Encaminhada à CCJ a revisão da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas

  Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio...

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  Estado 12/05/2016 14h46 Redação

  TCE fará inspeção em atos de pessoal da Câmara de Palmas

  A Câmara de Palmas realizou o último concurso público para provimento de cargos efetivos, em 1995, e conta com apenas 30 servidores efetivos...

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  Estado 20/02/2016 17h12 Redação

  Homenagens marcam sessão solene dos 27 anos do TCE

  O presidente enalteceu a representatividade do momento para a Instituição e trouxe a todos a trajetória do TCE/TO desde sua criação até os dias de hoje...

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  Estado 17/12/2015 21h46 Redação

  Empossado novo procurador-geral de Contas no TCE

  O procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, prestou, na tarde desta quinta-feira, o juramento de posse ...

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  Estado 16/12/2015 15h16 Redação

  Novo procurador-geral de contas será empossado nesta quinta-feira

  Novo procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, será empossado, nesta quinta-feira...