Estado 18/07/2018 11h31 Redação

Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...

Política 16/07/2018 17h20 Redação

Decisão atende Ministério Público e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência

Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...

Palmas 25/04/2018 09h41 Redação

Ministério Público requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas

Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...

Política 11/12/2017 17h03 Redação

Pedido de CPI para investigar contratação de instituto pela Prefeitura de Palmas pode ser aprovado

Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...

Estado 27/11/2017 17h16 Redação

Governador decide reconduzir Zailon Miranda ao cargo de procurador-geral de Contas

A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...

Estado 13/11/2017 09h52 Mariah Soares

Brejinho de Nazaré é escolhido para implantar projeto piloto do Tribunal de Contas do Estado

A Prefeitura de Brejinho de Nazaré em parceria com o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), lança nesta próxima

Estado 07/06/2017 11h43 Redação

Tribunal de Contas sedia Fórum Nacional de Procuradores de Contas

A palestra inicial, intitulada “O Papel do MPC na Gestão Pública”, será ministrada pelo procurador do ...

Estado 29/05/2017 16h34 Redação

Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran

Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...

Política 10/08/2016 15h47 Redação

Certidão Negativa de Contas é emitida pelo site do TCE/TO

O acesso ao documento é simples e ágil, exclusivamente de forma online. Basta entrar no Portal do TCE/TO (www.tce.to.gov.br) e clicar no link “Certidões”...

Estado 17/06/2016 13h03 Redação

TCE abre prazo para prefeito informar dados para índice que avalia gestão

Com isso, os prefeitos receberão um Ofício com orientações para preenchimento de questionários eletrônicos referentes ao IEGM/TO e um e-mail com link de acesso ao sistema...

Estado 09/06/2016 15h04 Redação

Prefeito de Lagoa da Confusão tem contas julgadas irregulares pelo TCE

Das prestações de ordenador, apenas as contas da Prefeitura de Lagoa da Confusão, de 2013, foram julgadas irregulares...

Estado 17/05/2016 17h02 Redação

Encaminhada à CCJ a revisão da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas

Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio...

Estado 12/05/2016 14h46 Redação

TCE fará inspeção em atos de pessoal da Câmara de Palmas

A Câmara de Palmas realizou o último concurso público para provimento de cargos efetivos, em 1995, e conta com apenas 30 servidores efetivos...

Estado 20/02/2016 17h12 Redação

Homenagens marcam sessão solene dos 27 anos do TCE

O presidente enalteceu a representatividade do momento para a Instituição e trouxe a todos a trajetória do TCE/TO desde sua criação até os dias de hoje...

Estado 17/12/2015 21h46 Redação

Empossado novo procurador-geral de Contas no TCE

O procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, prestou, na tarde desta quinta-feira, o juramento de posse ...

Estado 16/12/2015 15h16 Redação

Novo procurador-geral de contas será empossado nesta quinta-feira

Novo procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, será empossado, nesta quinta-feira...

Política 06/11/2015 07h19 Redação

Ex-prefeito de Carmolândia terá de devolver mais de R$ 380 mil aos cofres públicos

A imputação de débito consta no Acórdão Nº 1312/2015, proferido durante sessão da Primeira Câmara de terça-feira, 3...

Política 05/11/2015 09h01 Redação

Lúcio Campelo destaca pedido do Tribunal de Contas para cancelamento de contrato entre Prefeitura de Palmas e empresa

Campelo também questionou na sessão dessa quarta-feira, 04, o estilo "dois pesos e duas medidas" da administração municipal, ao determinar a jornada de seis horas para apenas 07 unidades gestoras...

Estado 25/09/2015 16h45 Redação

Contas da Unirg, Prefeitura de Pau D' Arco e da ATS são julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas

As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passíveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...

Política 22/09/2015 07h56 Redação

TCE rejeita contas de 2012 do gabinete de Paulo Tavares e multa Teresa Martins e Carmem de Augustinópolis; decisões cabem recurso

As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passíveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...

Estado 31/08/2015 14h45 Redação

Pela quarta vez consecutiva, Estado deve fechar quadrimestre com gastos de pessoal acima da LRF; AL também ultrapassa e TCE corre risco

O Estado tem 35.905 concursados e 16 mil servidores, dentre contratados e concursados, o que gera folha em torno de R$ 270 milhões...

Estado 11/08/2015 09h32 Redação

Pleno do TCE julga recursos e prestações de contas de prefeituras nesta quarta-feira

A sessão, que tem início às 14h30, é aberta ao público e realizada no edifício Ruy Barbosa...

Estado 03/07/2015 22h00 Redação

Poderes aumentam despesa com pessoal no primeiro semestre do ano com relação a 2014

O Tribunal de Justiça gastou este ano R$ 183.537.300,93 milhões com pessoal e encargos...

Estado 26/06/2015 10h43 Redação

Importância das ouvidorias é destacada em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado

Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância do acontecimento como forma de auxiliar os gestores municipais na implantação das Ouvidorias...

Política 25/06/2015 08h26 Redação

Comissão que analisa reestruturação das carreirras públicas esclarece a representantes intenção de alinhar remunerações

Um dos participantes do encontro, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, Fabrício Ferreira de Andrade, demonstra preocupação com o possível alinhamento nas remunerações...

Estado 17/04/2015 09h11 Redação