A ação Força Tarefa, criada pelo governo do Estado para oferecer assessoramento técnico aos prefeitos dos 139 municípios do Tocantins, já desbloqueou R$ 228 milhões que estavam bloqueados por falta de prestação de contas ou alguma pendência com a Caixa Econômica Federal. A informação foi dada na tarde desta terça-feira, 30, pelo secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, ao falar da ação que depois de percorrer três grandes regiões do Estado chegou a Palmas, atendendo aos 63 municípios da macrorregião da capital.
De acordo com o secretário, quando a Força Tarefa começou, em 19 de maio de 2009, pelo Bico do Papagaio, haviam R$ 773 milhões bloqueados em todo o Estado, devido a pendências dos municípios. Deste montante, R$ 543 milhões continuam bloqueados. “Já conseguimos fazer o desbloqueio de aproximadamente 40% dos recursos”, destacou, informando que esse percentual se refere ao trabalho nas regiões do Bico do Papagaio (25 municípios), Jalapão (21 municípios) e Araguaína (33 municípios). A expectativa é que com a capacitação realizada em Palmas aumente o montante de recursos desbloqueados, que só nestes 63 municípios chega a R$ 283 milhões. São recursos destinados à construção de escolas, creches, obras de pavimentação asfáltica e habitação.
Uma das principais missões da Força Tarefa é capacitar prefeitos e técnicos dos municípios sobre a forma correta de planejar projetos para a obtenção de recursos, bem como sanar as pendências com prestação de contas dos contratos já assinados. “Esta é uma das formas que o governo do Estado buscou para enfrentarmos a crise com trabalho, desenvolvimento e geração de emprego e melhoria de renda. Uma ação global no Estado para ajudar aos prefeitos, independentemente de cor partidária, para que possam aplicar os recursos de forma ágil, competente e transparente, gerando emprego e desenvolvimento no município”, salientou Mourão.
O grande diferencial da Força Tarefa é que a capacitação ensina legislação e prática ao mesmo tempo, o que faz toda a diferença para quem participa, e vem tendo grande aceitação por parte das prefeituras. É o que garante Simone Paiva, coordenadora de Convênios da Prefeitura de Gurupi. “A gente está vendo o processo completo, desde o planejamento, a formalização, o pedido que é a proposta ao Sincov, execução do planejado, até a prestação de contas final”, declarou. Sincov é o Sistema de Convênios e Contratos, criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Paulo Mourão explica que o que ocorre é que o governo federal, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos está sempre criando uma sistemática nova, e que muitas vezes as prefeituras não conseguem acompanhar. A Força Tarefa vem facilitar a ação dos prefeitos, sem contrariar a lei e ao mesmo tempo dando transparência às ações e agilidade na aplicação dos recursos. “O governo do Estado idealizou a Força Tarefa justamente para dar apoio aos municípios para eles se habilitarem de forma ágil e não ficarem sem a utilização desses recursos, que é a garantia de mais emprego, maior renda no Estado, para que o resultado seja o benefício à sociedade mais carente dos nossos municípios”, enfatizou.
Simultaneamente à ação Força Tarefa, ocorre o curso do Sipam Cidade (Sistema de Proteção da Amazônia), destinado a capacitar técnicos em informática dos municípios. O Sipam Cidade também é o programa que promove a regularização fundiária e ainda ajuda os municípios no planejamento e execução de ações observando o custo-benefício. Depois de capacitar os técnicos das prefeituras, o Sipam disponibiliza o programa Terraview com mapas, dados cartográficos sobre recursos hídricos, estradas, focos de calor, geomorfologia, relevo, vegetação, bacias e hidrografia, entre outros.
A capacitação da Força Tarefa e o curso do Sipam Cidade prosseguem até esta sexta-feira, 3 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no ITOP – Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa Ltda. A Força Tarefa é coordenada pela Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos, numa parceria com técnicos da Secretaria de Habitação, Itertins, Naturatins e Ruraltins, além da Caixa Econômica Federal, para capacitar municípios referentes a recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, programas habitacionais, Territórios da Cidadania, emendas parlamentares, regularização fundiária e OGU – Orçamento Geral da União.
Municípios atendidos em Palmas
Na macrorregião de Palmas estarão participando, além da capital, Abreulândia, Aliança do Tocantins, Alvorada, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Araguaçu, Araguanã, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Caseara, Centenário, Chapada da Areia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itapiratins, Jaú do Tocantins, Lageado, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Marianópolis, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe Pium, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Sandolândia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita, Santa Rosa, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, Silvanópolis, Sucupira, Talismã, Tocantínia e Tupirama.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sec. Assuntos Estratégicos
