O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira, 22, a lista atualizada do Cadastro de Empregadores que exploram mão de obra escrava. O cadastro, chamado de lista suja, tem 174 empregadores entre pessoas físicas e jurídicas. Neste novo cadastro, 13 foram incluídos e 34 nomes foram retirados.
O maior número de ocorrências é no Pará, com 44 casos, seguido do Maranhão (29), Tocantins (20), Goiás (19), Mato Grosso do Sul (18), Bahia (13) e Mato Grosso (12). Também houve registros em Rondônia, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre.
O assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, explicou que quem entra na lista perde vários direitos. “Qualquer infrator que passe a figurar no cadastro não recebe um centavo de financiamento público”, afirmou. “A sociedade civil, os consumidores e as grandes empresas têm utilizado o cadastro como referência nas suas ações comerciais. Os grandes supermercados não compram desses infratores, por exemplo.”
O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não cabe mais recurso judicial em relação a infração de trabalho análogo ao de escravidão. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Quem tem o nome na lista fica impossibilitado de fazer financiamento em instituições públicas e privadas.
Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão do nome na lista, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.
Confira a lista do Ministério do Trabalho
Fonte: Agência Brasil
