O deputado federal João Oliveira, presidente do diretório estadual do Democratas no Tocantins, emitiu nota de esclarecimento na noite desta terça-feira, 22, sobre o quadro político atual no Estado e sobre a prerrogativa da direção estadual de convocar convenção partidária.
Segundo a nota, o Democratas “aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a competência para regulamentar as eleições, para, então, de acordo com a Legislação pertinente, convocar sua Convenção partidária” com vistas à eleição para o mandato tampão para o governo do Estado.
A nota ainda afirma que somente o Diretório Estadual é soberano para decidir sobre coligações e candidaturas, e, em momento algum, teve a pretensão de vetar qualquer intenção de um membro do partido que tenha interesse em se candidatar.
Confira a nota na íntegra
Esclarecimento público do Democratas
Diante do quadro político estadual, instalado após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda e a determinação de eleições indiretas na Assembléia Legislativa do Tocantins, a Executiva Regional do Democratas, seguindo os seus princípios legalistas, esclarece que aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a competência para regulamentar as eleições, para, então, de acordo com a Legislação pertinente, convocar sua Convenção partidária com o objetivo de discutir sobre o pleito em questão. Esclarece ainda o Democratas que somente o Diretório Estadual é soberano para decidir sobre coligações e candidaturas na próxima eleição, decisão esta que, seguindo os princípios democráticos que sempre nortearam as ações do partido, será acatada de forma peremptória, como sempre fez a direção regional do Democratas, no cumprimento das decisões tomadas nas várias instâncias partidárias. Informa, ainda, que em momento algum teve a pretensão de vetar qualquer intenção de um membro do partido que tenha interesse em se candidatar, estando o Democratas aberto à participação de todos os seus filiados e firme na convicção de defender a decisão deliberada pela maioria dos convencionais. O Democratas acredita que somente assim, respeitando a legislação pertinente e as instâncias partidárias contribuirá para o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas, com desdobramentos positivos na viabilização de um projeto construtivo para o Tocantins e o país.
Palmas, 22 de setembro de 2009
Deputado Federal João Oliveira
Presidente Regional do Democratas
Estado do Tocantins
