Com o suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado, será implantada na próxima segunda-feira, dia 28, a primeira ouvidoria parlamentar de uma Câmara de Vereadores no Tocantins, em Paraiso do Tocantins. Na cerimônia também haverá uma moção de aplausos para o presidente do TCE, Severiano Costandrade.
O Tribunal de Contas possui a ouvidoria desde 2005. Neste ano, entretanto, foi iniciado um processo de ampliação dos trabalhos. Entre as ações, está o incentivo à implantação de ouvidorias nos órgãos públicos tocantinenses, auxiliando os gestores no exercício da transparência.
No evento de lançamento da próxima segunda-feira, estarão presentes a presidente da Câmara de Paraiso e idealizadora do projeto, vereadora Hilma Mascarenhas, o presidente do TCE, Severiano Costandrade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, o deputado federal Moisés Avelino e o prefeito de Paraiso, Paulo Tavares.
As Ouvidorias
As ouvidorias têm se expandido em todo o Brasil, mostrando que os órgãos públicos cada vez mais se abrem para o controle social. No Tocantins ainda há poucas implantadas.
Juliana Arraes, responsável pela ouvidoria do TCE, acredita que “a primeira ouvidoria parlamentar do estado, servirá de exemplo e incentivo para que novas ouvidorias parlamentares sejam implantadas, permitindo uma maior aproximação com a população que terá um importante canal para apresentar suas denúncias e sugestões na gestão do bem público”.
Já o presidente do TCE, Severiano Costandrade, vê nas ouvidorias um importante instrumento de controle social. “As denúncias feitas à nossa ouvidoria têm ajudado no combate a corrupção”, afirma. “A ouvidoria se tornou um canal de comunicação democrático e um importante instrumento de cidadania”.
Fonte: Ascom TCE
