Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias no início da noite desta quarta-feira, dia 4, pelo plenário da Assembleia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Gaguim solicitou que fossem reconhecidos como bens de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins monumentos em vários municípios do Estado, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês em Porto Nacional, a Catedral Nossa Senhora da Consolação em Tocantinópolis, a Capelinha dos Nove em Dianópolis, a Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Monte do Carmo e a Igreja Matriz de Arraias.
Também estão na mesma condição a Igreja do Rosário dos Pretos em Natividade, a Igreja de São João Batista em Paranã, as Ruínas de São Luiz em Arraias e as Ruínas do Arraial do Carmo em Monte do Carmo. Também passam a ser patrimônio cultural a Praça Coronel Joaquim de Sena e Silva em Arraias, além da Antiga Cadeia Pública e da Casa do Senhor Salvador José Ribeiro, em Natividade.
Já o título de Capital Tocantinense da Cultura foi oficializado para a cidade de Porto Nacional, conforme projeto de lei do deputado César Halum (PPS). Ele também foi autor da elevação à categoria de Patrimônio Histórico do Estado o biscoito “Amor Perfeito” e o “Capim Dourado”.
Ainda nas extraordinárias, obtiveram a classificação de utilidade pública a Associação de Preservação Ecológica Natura-Ativa, por intermédio de um projeto de lei do deputado Marcelo Lelis (PV), e a Associação Nova dos Pequenos Agricultores do Assentamento Progresso II, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). E, por último, foi aprovada a concessão do título de Cidadão Tocantinense para o médico Francisco Melquíades Neto. A solicitação foi do deputado Raimundo Palito (PP).
Fonte: Dicom/AL
