Neste domingo, 8, um dia antes de completar um mês de mandato, o governador Carlos Henrique Gaguim reuniu todo o secretariado, no Palácio Araguaia, para avaliar a situação orçamentária do Estado, as ações de governo e anunciar medidas positivas, como o pagamento da bolsa referente a setembro dos programas Pioneiros Mirins e programa Juventude Cidadã, da indenização dos policiais militares e a quitação das dívidas do Estado, junto aos fornecedores, com valor até R$ 4 mil.
Mesmo após explanação do secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio, mostrando que as perdas acumuladas no ano, pelo Estado, com a transferência federal do FPE – Fundo de Participação dos Estados devem chegar a R$ 430 milhões em dezembro e que o Tocantins deve arrecadar R$ 40 milhões a menos que o previsto com as transferências do Imposto de Renda, o governador se mostrou otimista. “Eu não tenho dúvidas que nós vamos sair dessa crise", disse Carlos Gaguim, demonstrando confiança em toda sua equipe de trabalho.
Na ocasião, o governador anunciou aos secretários que enviará relatório ao TCE - Tribunal de Contas do Estado sobre as dívidas que encontrou no governo do Estado, deixadas pela gestão anterior.
Em caráter de controle de gastos, o governador Carlos Gaguim apresentou decreto estadual que diz que todos os convênios da área de infraestrutura, assim como os aditivos e apostilamentos (revisão nos valores), serão acompanhados por uma comitê de gestão orçamentária e financeira, composto por membros das secretarias da Fazenda e do Planejamento, da Casa Civil e da Controladoria Geral do Estado.
Carlos Gaguim também disse que todos os gastos passarão pelo seu controle direto e pediu maior rigor, citando despesas com diárias, deslocamentos, consumo e treinamentos externos. “Tudo tem que passar por mim e eu tenho tempo, pois estou trabalhando 24 horas por dia”, disse. A meta do governo é reduzir as despesas em mais de R$ 70 milhões até dezembro, transferindo a economia para despesas essenciais.
Como contraponto às baixas na transferências de recursos federais foi anunciado que, para manter a arrecadação própria do Estado em ritmo de crescimento, em relação ao ICMS e IPVA, que a Secretaria Estadual da Fazenda está implantando um serviço de telecobranças e que vai lançar, dia 15, o programa Nota Legal, para estimular, entre os consumidores, o pedido da nota fiscal de compra.
Já para atrair mais investidores para o Estado, o governador Carlos Gaguim adiantou que será aberto um escritório do Estado na avenida Brigadeiro Faria Lima, transversal da Avenida Paulista, em São Paulo.
Fonte: Secom
