O governador Carlos Henrique Gaguim está em Brasília nesta quinta-feira, 12, prestigiando a apresentação de resultados dos primeiros quatro meses do mutirão Arco Verde Terra Legal - Controle e Prevenção de Desmatamento na Amazônia Legal. A operação é uma ação preventiva conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Casa Civil e o anúncio dos dados contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os dados da operação, no Tocantins não houve desmatamento em terras públicas pertencentes à União, nos últimos quatro meses. Além do Tocantins, não foi identificado desmatamento nos estados do Acre e Amapá. No demais estados da Amazônia Legal, apenas 43 municípios foram responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia.
O governador Carlos Gaguim destacou o bom desempenho do Tocantins na preservação da Floresta Amazônica. “Estamos fazendo o dever de casa e vamos intensificar ainda mais este trabalho. Vamos implantar um maior reflorestamento e demonstrar para o mundo e para o país que o Tocantins é 100% verde”, afirmou o governador.
Na solenidade, o presidente Lula assinou decreto para promover modelos produtivos nos municípios onde foi constatado maior desmatamento. “Temos que criar [juntos] instrumentos que sejam tão ou mais rentáveis para manter uma floresta em pé”, disse o presidente.
A meta do governo federal é reduzir em 80% o desmatamento na Floresta Amazônia até 2020. Esta é a proposta que o Brasil levará para a COP 15 – 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro, em Copenhage, Dinamarca. Nos últimos seis anos, o Brasil já reduziu em mais de 40% o índice de desmatamento na Amazônia.
Segundo o secretário-executivo adjunto extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Mário Guedes de Guedes, o próximo passo é estabelecer parcerias com órgãos estaduais de terra para prevenção nas terras públicas estaduais.
“O que queremos fazer é que a partir do sucesso do mutirão Arco Verde Terra Legal, nós possamos levar aos estados, incluindo o Tocantins, essa experiência de atuação integrada entre os governos federal, estadual e os município; além da atuação na regularização ambiental, do atendimento à cidadania e da organização da população. Com isso conseguimos potencializar o trabalho nas regularizações fundiárias na Amazônia Legal”, disse Guedes.
Ainda sobre o Terra Legal, foram identificados cerca de 19 mil posseiros que viviam irregularmente em terras da Amazônia. Destes, 8 mil receberam título de posse. Entretanto, o MDA alertou aos posseiros que receberam a posse definitiva de que quem promover desmatamento ilegal poderá perder o título e a terra será devolvida para a União.
Também participaram da apresentação dos dados sobre desmatamento na Amazônia os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; do Mato Grosso, Blairo Maggi; de Rondônia, Ivo Cassol e do Pará, Ana Júlia Carepa. Pelo Tocantins, estiveram presentes o coordenador da bancada tocantinense no Congresso, senador João Ribeiro; a deputada federal Nilmar Ruiz, além do secretário de Representação, Carlos Patrocínio, e do subsecretário, Evandro Campêlo.
Fonte: Secom
