O governo do Tocantins, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, lança na próxima, quinta-feira (26/11), às 14h30, no auditório do Palácio Araguaia, o Edital da 1ª Licitação de Lotes do Projeto de Fruticultura Irrigada São João. O evento terá participação do vice-governador Eduardo Machado, do secretário da pasta Fábio Lélis, demais Secretários de Estado, empreiteiros e interessados no projeto.
O objetivo, da licitação, segundo Fábio Lelis, é a produção de fruticultura irrigada no entorno da capital, voltada para o mercado de consumo interno, e possivelmente até para exportação. “Sem dúvida alguma a produção do São João fomentará o comércio de frutas e mudará para melhor a qualidade de vida de centenas de pessoas, pois a partir daí, teremos cultivo de coco, açaí, banana mamão, caju, melão, entre outras culturas”, enfatiza.
Nesta primeira etapa, serão ofertados 59 lotes destinados a pequenos produtores, com área média de oito hectares e três lotes empresariais com área média de 20 hectares. Os interessados devem ter nacionalidade brasileira, idade entre 18 e 60 anos, não ser proprietário de imóvel rural com área superior a 80 hectares, não ser funcionário público na data da ocupação do lote e não ser proprietário de lote em outro projeto público de irrigação.
Além destes requisitos, o candidato à compra deve apresentar com a documentação exigida, um plano de exploração informando quais atividades pretende desenvolver dentro do lote, bem como, a cultura a ser implantada, renda obtida com a atividade, custos de produção, consumo de água, dentre outras, que podem ser observadas no Edital, disponível no www.cpl.to.gov.br ou pelo telefone (63) 3218-1239, com a Comissão Permanente de Licitação (CLP).
Para participação, o pretenso comprador deve apresentar uma caução de R$ 691,80. O prazo de pagamento para cada lote é de até 25 anos, já incluído cinco anos de carência.
Licitação
A licitação ocorrerá da seguinte forma: no dia 11 de janeiro de 2010, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Fazenda, abrirá os envelopes referentes à documentação dos candidatos. Deste procedimento sairá uma lista, a ser publicada, com os nomes dos candidatos aptos a prosseguirem no certame; em seguida, com data ainda não definida serão abertos os envelopes com as propostas técnicas, que serão analisadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Desta análise, final, sairá a lista dos aprovados na licitação.
São João
O projeto Pólo de Fruticultura Irrigada São João tem como objetivo atender a demanda hídrica de aproximadamente 3.224 hectares, divididos em 542 lotes de variados tamanhos, que deverão ser explorados com fruticultura, através de métodos modernos de irrigação. A área total do projeto, que se localiza, no km 31 da TO-050, à margem direita do rio Tocantins, no município de Porto Nacional, é de 5.128,8 hectares e foi criada em conformidade com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Plano Básico Ambiental (PBA), necessários para obtenção do licenciamento.
Estrutura hídrica
As maiores obras de infra-estrutura hídrica do Projeto São João estão concluídas. São estações de bombeamento, canais de distribuição, e o equipamento propriamente dito, que acompanhará os lotes licitados, no caso do pequeno produtor qualificado.
Fonte: Secom
Atualizada às 16h02 do dia 25/11/09
