Os fiscais do Procon do Tocantins iniciaram nesta segunda-feira, 4, fiscalização nas papelarias de Palmas e do interior do Estado. Os agentes do Procon estão verificando as políticas de preços e lista de material escolar, bem como realizando pesquisa de preço. A operação tem previsão para ser encerrada com divulgação de pesquisa de preço para a próxima segunda-feira, 9.
A operação também tem o objetivo verificar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda e se há legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito.
Para o superintendente do Procon, Tenente Célio Carmo Sousa, o objetivo das ações do Procon é beneficiar o consumidor que no início do ano intensificam as compras de material escolar. "É importante que o consumidor antes de adquirir os produtos realize pesquisa de preço e verificando sempre a qualidade do produto. Sempre nos colocamos à disposição do consumidor que se sentir lesado ou que constatar algum problema com os produtos ou serviços adquiridos, que procure um dos Núcleos do Procon,” concluiu Tenente Célio.
No interior do Estado, as fiscalizações estão sendo realizadas nos municípios de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Tocantinópolis. Caso as papelarias não estejam dentro das disposições legais, os fiscais lavrarão auto de infração, para a instauração de processo administrativo e as empresas poderão pagar multas que variam de R$ 212,00 a R$ 3 milhões.
Fonte: Secretaria da Cidadania e Justiça
