O período de propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão do primeiro semestre de 2010, começa na quinta-feira, 07, quando vai ao ar das 20h às 20h10 em rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão, o programa do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), comandado pela ex-senadora e vereadora de Maceió (AL), Heloísa Helena.
Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será o primeiro a ser veiculado, no dia 15 de abril. Já o do PT veiculará em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu no final de dezembro a veiculação dos programas de 25 partidos até junho. Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, no horário das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.
