Tag: TSE (80 matérias)

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  Polí­tica 23/03/2018 10h31 Adenauer Cunha

  Márlon Reis confirma seu nome na eleição suplementar; outros pré-candidatos também já se manifestaram

  Próximo ao Psol, mas ainda sem filiação, o procurador da república Mário Lúcio Avelar disse que precisa de um tempo para falar sobre o assunto

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  Polí­tica 26/03/2014 08h40 Redação

  Por unanimidade, TSE mantém decisão que absolve Gaguim, Marcelo e Palito no caso Litucera

  O TRE chegou a determinar a perda de mandato de Palito e aplicou pena de inelegibilidade de oito anos para Marcelo e Gaguim mas todos recorreram e o TSE derrubou a decisão...

• Polí­tica 07/03/2014 08h58 Redação

  Prazos de filiação partidária são diferentes para determinados ocupantes de cargos públicos

  O magistrado ou o membro de tribunal de contas que quiser concorrer à eleição deve se filiar a um partido até seis meses antes do pleito, no caso, até 5 de abril deste ano, devendo se desligar em definitivo (pedir exoneração) do seu cargo na Justiça ou na corte de contas, em igual prazo...

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  Polí­tica 06/03/2014 09h09 Redação

  TSE proíbe que candidatos usem nome de órgãos públicos em registro de candidatura

  O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais os nomes de “João da UnB” ou “Mário do INSS”. “Isso evita, inclusive, o uso de símbolos de órgãos da administração que muitos candidatos usam na campanha”, disse...

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  Polí­tica 22/03/2013 12h23 Redação

  Presidente do TSE garante que Rced será colocado imediatamente na pauta

  Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...

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  Polí­tica 18/06/2012 10h28 Lailton Costa

  Com alegações finais entregues, RCED de Mourão contra João Ribeiro e Vicentinho está pronto para julgamento

  Os senadores João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR) juntaram as alegações finais no recurso que o petista Paulo Mourão interpôs no TSE para cassar o diploma dos dois deixando o processo pronto para o ministro Arnaldo Versiani pedir o julgamento do caso.

• Polí­tica 24/09/2010 09h01 Maria José Cotrim

  Força do Povo espera liberação de Marcelo; Oposição rebate e diz que cassação já está garantida

  Da assessoria jurídica da coligação Tocantins Levado a Sério, o advogado Juvenal Klayber também comentou ao assunto ao Conexão Tocantins. Para ele, o julgamento pode acontecer apenas depois das eleições...

• Geral 28/07/2010 08h22 Redação

  Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto

  Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...

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  Polí­tica 23/07/2010 19h00 Philipe Bastos

  Multas aplicadas a políticos e partidos retornam às legendas através do Fundo Partidário

  Segundo o secretário jurídico do TRE Tocantins, Fabrício Caetano Vaz, estas multas são pagas na forma de Guia de Recolhimento da União e são destinadas ao Tesouro Nacional para serem repassadas ao Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário...

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  Polí­tica 20/07/2010 14h38 Maria José Cotrim

  Aragão insiste contra Siqueira e promete recorrer no TSE para tentar impugnar candidatura do tucano

  Aragão afirmou também que pretende recorrer no Tribunal Superior Eleitoral caso os juízes do TRE não aceitem o pedido de impugnação. “Acreditamos que o TRE cumpra seu papel mas se isso não acontecer vamos recorrer no TSE”, frisou...

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  Geral 17/07/2010 19h34 Redação

  Barcelos critica boatos e impetra recurso no TSE para seguir com candidatura

  O candidato a deputado estadual Carlos Barcellos (PP), argumentou através de nota ao Conexão Tocantins que ao longo dos seus mais de 20 anos de carreira política, nunca teve seu nome envolvido em qualquer escândalo ou contas rejeitadas em qual quer tribunal...

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  Geral 16/07/2010 12h09 Maria José Cotrim

  Com defesa pronta, jurídico de Gaguim e Marcelo traçam estratégia contra impugnações propostas pelo PSDB

  As alegações do PSDB para pedir a impugnação de Gaguim atestam que o fato do primeiro mandato ser provisório não afasta o impedimento para o terceiro mandato.No entanto, Sérgio diz que o mandato efetivo de Gaguim aconteceu apenas “de fato e de direito de forma estável depois da eleição indireta”, frisou...

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  Geral 05/07/2010 14h04 Redação

  Dilma e Temer registraram candidatura no TSE na manhã desta segunda

  Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMBD), pré-candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente, registraram na manhã desta segunda, 5, a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

• Polí­tica 24/06/2010 13h00 Redação

  Levantamento do Congresso em Foco inclui nome de Marcelo em lista de políticos que podem ter candidatura impugnada

  Marcelo não ficou inelegível com a cassação no entanto de acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o ficha limpa, o peemedebista pode ficar inelegível até 2014, segundo o Congresso em Foco...

• Geral 16/06/2010 11h34 Redação

  TSE decidirá se políticos condenados antes do Ficha Limpa poderão se candidatar

  Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4...

• Geral 11/06/2010 09h20 Redação

  Projeto Ficha Limpa é aprovado e já vale para as eleições 2010

  Foi aprovada na última quinta-feira, 10, por 6 votos a 1, a lei conhecido como Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lei já vale para as eleições de outubro deste ano...

• Geral 09/04/2010 10h12 Redação

  PRE pede maior celeridade no julgamento de parlamentares infiéis

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) requerimento pedindo maior celeridade no julgamento dos processos que pedem a decretação da perda dos mandatos...

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  Polí­tica 03/03/2010 16h14 Redação

  TSE extingue ação contra Gaguim, para o governador o DEM tentou desestabilizar

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu o processo movido pelo DEM contra o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no qual pedia a cassação do Diploma do governador eleito pela Assembleia Legislativa para o mandato tampão em substituição ao governador cassado ...

• Polí­tica 01/03/2010 20h09 Redação

  TSE analisa minuta que redefine o número de deputados federais

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pauta para a sessão de amanhã terça-feira, 2, a resolução que define o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas nas Eleições 2010 ...

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  Geral 07/01/2010 00h12 Redação

  PSDB e DEM acusam PT de propaganda antecipada

  De acordo com os dois partidos, o PT está fazendo propaganda eleitoral antecipada em programa que promove a candidatura à Presidência de Dilma Russef, atual ministra da Casa Civil ...

• Polí­tica 05/01/2010 14h24 Redação

  Pesquisas eleitorais não registradas serão consideradas fraudulentas, diz TSE

  Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação ...

• Polí­tica 05/01/2010 14h18 Redação

  PSOL inaugura propaganda partidária de 2010

  Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será o primeiro a ser veiculado, no dia 15 de abril. Já o do PT veiculará em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho ...

• Polí­tica 04/01/2010 14h55 Redação

  Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral

  As únicas exceções, de acordo com a própria lei, ficam por conta dos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou ainda quando as distribuições fizerem parte de programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no ano anterior ...

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  Geral 24/09/2009 22h01 Redação

  TSE reconhece autonomia da AL para regulamentar e realizar eleições

  Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...

• Polí­tica 21/09/2009 11h45 Redação

  Parecer da PGR diz que cabe ao TSE julgar legalidade das eleições

  Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) entregue ao Supremo tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18, afirma que a competência para julgar os recursos contra a diplomação de governadores, senadores, deputados federais e estaduais é exclusiva do TSE ...

• Polí­tica 17/09/2009 19h46 Redação

  TRE vai aguardar estudo do TSE sobre questões relativas à eleição do mandato tampão

  Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...

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  Geral 16/09/2009 09h11 Redação

  Gaguim é recebido pelo presidente do TSE e reúne bancada federal

  De acordo com o governador, o ministro orientou que a votação seja aberta nas eleições indiretas, o voto seria anunciado publicamente por cada deputado estadual ...

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  Estado 09/09/2009 08h03 Redação

  Marcelo Miranda deixa governo, Carlos Gaguim assume nesta manhã, na AL

  Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...

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  Polí­tica 08/09/2009 21h01 Redação

  Carlos Gaguim assume governo do Tocantins, Secom envia agenda de Marcelo Miranda

  Minutos antes de começar a sessão plenária do TSE a Secretaria Estadual da Comunicação enviou a agenda de Marcelo Miranda para esta quarta-feira. Nela constam a inauguração de obras em Tupirama e divulgação do plano de ação do Banco da Amazônia ...

• Polí­tica 08/09/2009 19h56 Umberto Salvador Coelho

  Julgamento dos embargos de MM acontecem nesta noite, veja a sessão plenária aqui

  Depois da decisão desta noite, caso se confirme o esperado, Marcelo Miranda e Sidnei ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas neste caso já o farão fora do cargo.