O prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR), anfitrião da 4ª Conferência Estadual e 1ª Municipal das Cidades, que acontece durante este sábado, 23, no Centro Cultural Mauro Cunha, falou sobre a importância das políticas do governo federal de ouvir a comunidade antes que seja tomada qualquer decisão. O prefeito também destacou a crise econômica dos municípios e defendeu a necessidade da revisão do Pacto Federativo para que aconteça o fortalecimento do municipalismo.
“Apesar das prefeituras viverem uma das piores crises econômica da história, devido a queda das receitas; mas, quando se refere as políticas habitacionais, Gurupi vive hoje um momento especial em razão das políticas sociais do presidente Lula que ampliou o acesso a moradia da população. No Tocantins, não devemos deixar de expressar a nossa gratidão ao governador Carlos Gaguim”, disse, reiterando a importância da revisão do Pacto Federativo para que seja dada mais eficiência na execução dos serviços públicos.
O Secretario Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Eduardo do Dertins, destacou a importância da parceira que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) tem implantado em seu governo, anunciou ainda a construção de 12 mil unidade habitacionais que serão iniciadas em março deste ano. “A parceria é a solução de muitos problemas. É com a parceria entre a Caixa Econômica, governos Federal e Estadual e prefeitura que iremos construir 12 mil unidades habitacionais a partir de março deste ano”, disse o secretário.
O deputado estadual Angelo Agnolin (PDT) falou sobre a importância de ouvir a vontade popular nas discussões que envolvem os problemas da cidade, destacando o déficit habitacional. “Habitação é a essência na vida de qualquer cidadão”, abreviou o deputado.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Jonas Barros (PV), a Conferência é meio de discutir a implementação das Políticas de Desenvolvimento Urbano. “Será uma oportunidade importante para diagnosticar a situação do déficit habitacional, tendo em vista que Gurupi está em desvantagem em relação a município menores”, disse.
Em seguida o ex-secretário de Habitação do Rio Grande do Sul, Armênio de Oliveira dos Santos, abordou em palestra a temática: Morar na Cidade: Um desfio. O advogado especialista em Direito Urbano, Luiz Portella Pereira, falou sobre a importância de adequação do Plano Diretor e o cumprimento da função social da cidade e propriedade urbana. Portela é advogado especializado em Direito Urbano, autor de dois livros e criador do site http://www.estatutodacidade.com.br.
Participam da 4º Conferência Regional das Cidade, 18 representantes de cidades da região sul do Tocantins, os deputados Angelo Agnolin, Josi Nunes (PMDB), o secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Eduardo do Dertins, prefeito Alexandre Abdalla e representantes de associações de bairros.
Entenda
A 1ª Conferência Municipal está sendo realizada em conjunto com a 4ª Conferência Regional das Cidades. Em seguida acontecerá a 4ª Conferência Estadual das Cidades, com dada marcada para os dais 26, 27 e 28 de fevereiro, em Palmas. Depois destas três etapas as propostas elaboradas serão levadas para a Conferência Nacional das Cidades que ocorrerá no período de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.
A Conferência das Cidades é uma realização do Ministério das Cidades que no Tocantins atua em conjunto com a Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Conselho Estadual das Cidades e Prefeitura Municipal.
Cidades presentes na Conferência
Lagoa da Confusão, Santa Rita, Crixás, Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Cariri, Figueiropólis, Sucupira, Peixe, São Valério, Alvorada, Sandolândia, Araguacu, Talismã, Jaú do Tocantins, São Salvador, Palmeirópolis.
Fonte: Ascom Prefeitura de Gurupi
