Tag: Pacto Federativo (33 matérias)

• 
  Polí­tica 12/02/2021 22h24 Redação

  Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

  A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...

• 
  Economia 30/12/2019 14h21 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Com pouco espaço, Orçamento Federal de 2020 terá menor investimento desde 2004

  Equipe econômica defende novo pacto federativo para liberar gastos...

• 
  Polí­tica 07/11/2019 12h40 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as principais medidas propostas pelo Governo Federal para flexibilizar Orçamento

  As novas regras propostas pretendem aumentar a partilha de recursos da União com...

• 
  Polí­tica 06/11/2019 13h14 Redação

  Deputado Damaso manifesta-se contra a extinção de municípios

  O Governo Federal apresentou Proposta de Emenda Constitucional que trata do...

• 
  Estado 04/09/2019 20h05 Redação

  Após aprovação no Senado, municípios poderão receber recursos de leilões de petróleo

  A previsão é que os municípios brasileiros receberão o montante de R$ 10,95 bilhões...

• 
  Polí­tica 20/08/2019 19h30 Redação

  Governador Carlesse participa de reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste em Brasília

  O governador Mauro Carlesse destacou a importância de reunir líderes das três regiões para discutir pautas de...

• 
  Palmas 14/08/2019 10h41 Redação

  Durante posse da diretoria da Faciet, prefeita Cinthia Ribeiro defende Reforma Tributária e novo pacto federativo

  Na oportunidade, o empresário Fabiano do Vale reassumiu o cargo à frente da Federação, cujo mandato termina em...

• 
  Polí­tica 01/08/2019 09h02 Redação

  Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo

  O pacto federativo é o arranjo entre União, estados, Distrito Federal e municípios para organizar as obrigações e...

• 
  Polí­tica 08/05/2019 10h55 Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil

  Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores

  Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...

• 
  Polí­tica 26/04/2019 12h10 Redação

  Deputado Ivory de Lira defende que repasses do FPM e do ICMS considerem particularidades dos municípios

  O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de...

• 
  Estado 26/03/2019 17h55 Redação

  Governador Carlesse defende maior participação dos Estados na distribuição das receitas

  O governador tocantinense entende ser necessário um novo Pacto Federativo, para que a participação dos Estados e dos Municípios seja...

• 
  Polí­tica 01/02/2019 15h49 Redação

  Empossado, Tiago Dimas mira revisão do Pacto Federativo, anuncia propostas à educação e apoio à redução da maioridade

  Como principal linha de atuação, o parlamentar defende uma revisão profunda do Pacto Federativo, com uma ...

• 
  Polí­tica 16/03/2017 19h01 Redação

  Mauro Carlesse participa de reunião com Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

  O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, participou nesta quinta-feira, de reunião em Brasília/DF com o presidente da República...

• 
  Estado 13/12/2016 17h35 Redação

  Tocantins assina Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo

  Além do Tocantins, mais quinze Estados aderiram ao acordo e foram representados pelas suas secretarias, a exemplo do estado do Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará...

• 
  Polí­tica 13/04/2016 07h48 Redação

  José Salomão defende rediscussão do Pacto Federativo

  José Salomão destacou que pelo Pacto Federativo, previsto na Constituição, de tudo que se arrecada no País a menor fatia fica com os mais de cinco mil municípios...

• 
  Polí­tica 15/10/2015 13h23 Redação

  Parlamentares tocantinenses apoiam mobilização nacional por novo pacto federativo que aumenta atribuições das Assembleias

  O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

• 
  Polí­tica 14/10/2015 08h22 Redação

  Wanderlei Barbosa participa em Brasília da mobilização pela aprovação do Novo Pacto Federativo

  O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

• 
  Polí­tica 31/08/2015 11h34 Redação

  PEC do Pacto Federativo vai entrar em pauta na Câmara dos deputados; Prefeitos querem voto unânime da bancada do Tocantins

  A proposta permite um acerto de contas anual de estados e municípios com a União envolvendo dívidas e repasses para cobrir os encargos...

• 
  Polí­tica 21/05/2015 07h12 Redação

  Em reunião de governadores no Congresso, Marcelo defende união em busca de saídas e soluções viáveis para Estados

  O governador Marcelo Miranda reuniu-se a 21 outros governadores e três vice-governadores brasileiros ...

• 
  Polí­tica 18/05/2015 09h19 Redação

  Renan Calheiros reúne governadores para discutir pacto federativo e alternativas para que estados consigam driblar a crise

  Para Pinheiro, além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos...

• 
  Opinião 20/04/2015 11h28 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Necessidade de um novo Pacto Federativo

  Está ganhando força a discussão em torno do necessário estabelecimento de um novo Pacto Federativo para descentralizar a distribuição dos recursos tributários ...

• 
  Polí­tica 19/11/2013 08h26 Redação

  Governador defende pacto federativo durante encontro em Minas

  A reunião marcou os 30 anos da "Declaração de Poços de Caldas", quando dirigentes políticos como Tancredo Neves e Franco Montoro deram início ao movimento que culminou com a campanha por eleições diretas...

• 
  Estado 13/03/2013 17h11 Redação

  Governadores propõem ao Congresso aumento da base de recursos do FPE e FPM e redução da carga tributária

  O governador Siqueira Campos e outros 22 governadores apresentaram nesta quarta-feira, 13, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, as propostas dos estados para o Pacto Federativo ...

• Estado 05/11/2012 18h20 Redação

  Tocantins discute em Brasília a Reforma Tributária e Pacto Federativo

  Entre os temas do encontro estão: a "Guerra Fiscal no Brasil”, Fundo de Participação dos Estados, Dívida dos Estados ...

• 
  Polí­tica 20/10/2011 09h13 Redação

  Senado aprova redivisão dos Royalties com apoio de João Ribeiro

  Durante a votação, o senador João Ribeiro fez contundente discurso em apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo que favorece também os estados não produtores do petróleo marítimo, como o Tocantins...

• 
  Estado 30/09/2011 20h11 Redação

  Em Goiânia Siqueira Campos defende ações de combate à fome

  Falando aos presentes, o governador Siqueira Campos demonstrou sua preocupação com a baixa receita dos Municípios alegando a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza ...

• 
  Polí­tica 15/06/2011 08h02 Redação

  Projeto de senador tocantinense propõe refinanciamento das dividas dos Estados

  Segundo o projeto de Ataídes, todos os contratos firmados pelos Estados e o Distrito Federal com a União poderão ser refinanciados com prazo de até dez anos. Ainda segundo o projeto, os novos contratos terão prazo limite para serem assinados até 30 de maio de 2012...

• 
  Polí­tica 01/03/2011 17h55 Redação

  Coimbra defende projeto de reforma tributária que contemple pacto federativo

  Coimbra citou o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff para afirmar que existe vontade política, decisão administrativa e coragem do governo federal para fazer o que há muito já deveria ter sido feito...

• 
  Polí­tica 07/12/2010 09h10 Redação

  Quintanilha defende que recursos do pré-sal sejam distribuídos para os municípios

  Para o senador, os pequenos municípios brasileiros sobrevivem como entes públicos graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “O pré-sal se torna, dessa maneira, uma fonte real de novos recursos para as comunidades mais vulneráveis do Tocantins e do Brasil”, defendeu Quintanilha ...

• Polí­tica 03/09/2010 10h03 Redação

  Marcelo quer discutir pacto federativo no Senado

  Em Carrasco Bonito, Marcelo Miranda caminhou pelas ruas e cumprimentou moradores. Na Praça Ulisses Guimarães, ele agradeceu o apoio da comunidade e assumiu um compromisso com os municípios...