O deputado Angelo Agnolin (PDT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 25, que a audiência pública para debater sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, que estava marcada na Assembleia Legislativa, foi adiada por coincidência de eventos na Casa. De acordo com o parlamentar, o auditório da AL estava ocupado com o encontro de mineração que acontece no estado esta semana. Agnolin ressalta, porém que esse adiamento não prejudica a tramitação da matéria e que em nenhuma hipótese a criação do TCM será feita sem a devida consulta à população.
A nova data para a audiência na Assembleia Legislativa ainda não foi marcada, mas o deputado garante que será na próxima terça-feira ou na seguinte ao feriado da semana santa. Enquanto isso, de acordo com o deputado, serão buscados mais subsídios, conhecimento sobre a criação e funcionamento de uma corte de contas dos municípios. O parlamentar afirma que visitará centros onde esses tribunais já funcionam, como, por exemplo, Goiânia, para ver o funcionamento do tribunal “para nos convencermos da conveniência da criação de um TCM”.
Osires Damaso
Durante a sessão da tarde desta quarta-feira, 24, o deputado Osires Damaso (DEM) teve negado o pedido de urgência em seu requerimento que trata da instauração de uma conferência pública sobre a criação do TCM. Sobre este fato, Agnolim considerou o decreto do democrata um ato “mais para buscar notoriedade”, do que para construir um debate.
Agnolim considera a audiência pública fórum suficiente para debater a criação do Tribunal de Contas dos Municípios.
