De acordo com dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos/Sinav, do Mistério da Saúde, o Tocantins tem ampliado o acesso das mulheres ao pré-natal, aumentando também a cobertura do Programa de Saúde da Família, atualmente de 75%; do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, com 100% de cobertura; e do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, com termo de adesão assinado por 100% dos municípios.
O governo estadual desenvolve programas de assistência com alimentação de baixo custo, assistências na gravidez, social e nutricional, ações de desenvolvimento infantil e com o desenvolvimento de crianças e jovens, segurança e moradia.
Atuando na atenção obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos e na atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual, a saúde da mulher no Tocantins vem ampliando o acesso de muitas mães às políticas públicas de saúde.
Clínica da Mulher
A mulher no Estado também tem sido beneficiada com as ações da Caravana Acelera Tocantins, uma iniciativa do governo estadual que leva benefícios sociais a todos os municípios tocantinenses. Na área da Saúde, por exemplo, o governador Carlos Henrique Gaguim já autorizou a implantação de dezenas de Clínicas da Mulher.
Para a aposentada Maria José Vieira, de 74 anos, moradora de Aliança do Tocantins, a Clínica da Mulher é um alívio para sua saúde. “Vai ser muito bom para nós mulheres, porque faz muito tempo que estamos precisando desse tipo de atendimento”, disse a aposentada. Aliança do Tocantins é um dos 139 municípios que vão receber a Clínica da Mulher nos próximos meses.
Segurança
Para diminuir os casos de violência contra a mulher, o governo vem realizando capacitações de profissionais e assessorias em cinco municípios (Araguaina, Porto Nacional, Gurupi, Palmas e Paraíso do Tocantins) para implantação/implementação de Redes de Atenção Integral a Mulheres em situação de Violência Doméstica e Sexual e também a estruturação de hospitais para atenção integral a mulheres vítimas de violência.
Geração de Renda
Em busca da inserção das mulheres no processo produtivo e na geração de renda, o Governo realiza em diversas cidades do Estado diagnóstico rural participativo para descobrir as potencialidades de cada região. Com este trabalho, habilidades de muitas mães na confecção de artesanato e produtos manuais.
A organização social é um desafio vencido. O exemplo vem das mulheres do Assentamento São João, situado nas proximidades de Palmas, que aproveitaram o subproduto da produção de banana para fabricação de peças artesanais.
A extensionista rural Dorivam Alves Borges conta que quando elas se uniram em torno de um mesmo ideal, o grupo se fortaleceu e criou a Associação das Mulheres Produtoras Rurais do Projeto de Assentamento São João. “No início o grupo começou um pouco tímido, eram apenas cinco mulheres e hoje são dezoito que produzem lindas peças, aproveitando a fibra da bananeira, que antes era considerada lixo”, fala, lembrando que depois disso as peças artesanais foram ganhando força e hoje são comercializadas na comunidade, no comércio local, sob encomenda e em feiras livres.
O sonho da casa própria
Na região norte do Tocantins, mais precisamente nos municípios de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Axixá, Sítio Novo, Praia Norte e São Miguel, região do Bico do Papagaio, 884 mães quebradeiras de coco babaçu deixaram de morar com suas famílias em casas de palha e lona para residir em casas especialmente projetadas de acordo com a realidade das quebradeiras, observando seus costumes e demandas, com maior espaço interno, armadores de rede e depósito para guardar o coco. As casas que mudaram a realidade dos povoados onde foram construídas fazem parte de um programa habitacional voltado para as quebradeiras de coco. Para a construção das unidades habitacionais os governos federal e estadual investiram R$ 22 milhões.
Assistência financeira na gestação
Mulheres grávidas têm a garantia do Governo de receber assistência alimentícia durante o período de gestação. No Tocantins, a Defensoria Pública tem realizado atendimentos a essas mulheres. A Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre este benefício, evita com que a grávida fique abandonada pelo pai da criança, sem qualquer auxílio durante o período de gravidez.
Para que a gestante tenha direito aos Alimentos Gravídicos, a lei exige a existência de indícios de paternidade, como por exemplo, a prova de que o suposto pai tinha um relacionamento com a gestante.
Para solicitar este benefício, a mãe deverá procurar a Defensoria Pública, que tem comarcas em 42 municípios do Estado, ou solicitar informações pelo telefone 129, que atende em ligação gratuita em todo o Tocantins.
