Com a finalidade de firmar parceria com os municípios no combate às queimadas irregulares, uma equipe da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento Socioambiental do Naturatins vai mobilizar representantes de instituições públicas e privadas do município de Miranorte, para a implantação do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo e a criação do Fórum do Lixo e Cidadania. Os encontros acontecerão nesta quarta-feira, 19, a partir das 14h, na câmara municipal e seguem até o sábado 21.
Neste primeiro encontro os técnicos vão buscar parcerias e após as orientações à população, a equipe segue para a formalização dos compromissos, com a assinatura do termo de compromisso, estabelecendo a atuação de cada entidade envolvida que se compromete, voluntariamente, a contribuir com a redução de incêndios no município.
O Fórum tem como meta promover a gestão adequada de resíduos, de forma integrada, descentralizada e participativa. Já o protocolo é uma proposta do Governo do Estado, por meio do Naturatins, com o propósito firmar acordos entre órgãos governamentais, não-governamentais, proprietários rurais e a comunidade em geral, visando à educação, prevenção, controle e combate às queimadas. Criado em 2005, o protocolo já foi implantado em 37 municípios tocantinenses, sendo o último no município de Goianorte.
Vale ressaltar que a implantação e implementação desses programas configuram como incentivador das políticas públicas ambientais e também requisito que soma pontos no ICMS Ecológico.
Fonte: Assessoria de Comunicação/ Naturatins
