O desembargador Daniel Negry, atendendo pedido de liminar da coligação Tocantins Levado a Sério, encabeçada pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB), determinou, no último dia 16 julho, a apreensão dos folders, folhetos e outros matérias de divulgação do “Bloco da Gagueira”, que participou do carnaval fora de época de Miracema (o tradicional Miracaxi).
O desembargador concordou com a argumentação dos advogados da coligação oposicionista. Para a Tocantins Levado a Sério, o “Bloco da Gagueira” foi feito com o intuito de favorecer o governador e candidato a reeleição Carlos Gaguim. O bloco tem a cor vermelha (predominante no PMDB), e repete, várias vezes, o adjetivo “gago” em seu slogan, que é “Todo Mundo Gago”.
Além de atender o pedido de liminar, Negry abriu prazo para que o bloco apresentasse suas razões e determinou o encaminhamento do processo para o Ministério Público Eleitoral. O Miracaxi ocorreu nos dias 16, 17 e 18 em Miracema. Além do Bloco da Gagueira, outros três participaram do evento.
Esta foi a primeira vez o Bloco da Gagueira esteve no Miracaxi. Na peça inicial, os advogados da Tocantins Levado a Sério apresentam uma série de provas que ligam o bloco à coligação Força do Povo e, por conseguinte, ao governador-candidato Gaguim. Mesmo sem ter qualquer outra arrecadação e nem participantes ativos, o bloco, que vendeu os abadás ao valor de R$ 50,00, teve dois camarotes e um trio elétrico na festa.
“Veja excelência que o referido bloco ser o seu primeiro ano de participação na festa tem bastante estrutura física e logística, pois é inimaginável que um bloco de carnaval fora de época de uma pequena possa manter tal estrutura apenas com dinheiro produto de vendas doas abadás. Além do mais, não é crível que uma pessoa que não tenha ligação com qualquer candidato participe de evento festivo divulgando seu nome e seu partido, principalmente em período de campanha eleitoral. Assim, nos parece que houve patrocínio da coligação representada em favor desse Bloco da Gagueira, para não dizer que o referido bloco foi idealizado e custeado pelo próprio candidato representado”, destaca a peça inicial.
Multas
Nas últimas duas semanas, a coligação Força do Povo e aliados foram condenados a pagar R$ 95 mil de multa por irregularidades eleitorais. Deste valor, R$ 55 mil foi imputado a Gaguim por distribuição de bicicletas do programa Pioneiros Mirins, R$ 30 mil a seis sindicatos (R$ 5 mil cada) diferentes por propaganda negativa contra o PSDB, bem como duas multas de R$ 5 mil a comentarista político e a um locutor sertanejo, por comentários eleitoreiros favoráveis ao governador.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Jurídico da coligação Tocantins levado a Sério
