Todo aparato promocional e logística que envolvem os candidatos que disputam o pleito de outubro tem um custo que deve ser arcado pelos partidos e coligações.
Ao invés de deixarem transparecer suas arrecadações e gastos à população, as coligações preferem se esconder na legislação e apresentar suas contas somente aos tribunais responsáveis pelo seu julgamento.
No Tocantins, tanto a coligação Força do Povo, como a Tocantins Levado a Sério optaram por manter sigilo com relação à estimativa de valores para a arrecadação.
A legislação determina que os partidos e coligações façam prestação de contas periódicas ao Tribunal Superior Eleitoral, através de ferramenta no site da instituição. De acordo com a assessoria jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a data limite para esta prestação de contas é o dia 2 de novembro, 30 dias após o término do primeiro turno das eleições.
Desde o ano de 1995, o financiamento de campanhas eleitorais fica restrito a empresas particulares e pessoas físicas que se identifiquem com os ideais do candidato, partido ou coligação, segundo a lei 9.096.
Contudo, o sigilo pode afetar a transparência no pleito e o acesso livre e facilitado às contas dos futuros governantes e legisladores.
Tocantins Levado a Sério
O próprio candidato Siqueira Campos (PSDB) em recente entrevista coletiva desconversou sobre o assunto e não respondeu quando indagado sobre como anda os procedimentos de arrecadação de fundos para a campanha.
O coordenador geral da campanha de Siqueira, o ex-senador Eduardo Siqueira campos, que cuida da parte burocrática da campanha, se limitou a dizer ao Conexão Tocantins apenas que a busca por recursos segue conforme determina a legislação.
Recomendável, é claro, o sigilo com relação ao nome das empresas que estão investindo nas campanhas, entretanto, nem estimativa de valores gerais de arrecadação foram divulgados pelas coligações.
Força do Povo
Em nota, a coligação Força do Povo informou que “os recursos da campanha majoritária têm origem mista, provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas, obedecendo aos limites estipulados pela Lei Eleitoral (arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504/97): Pessoa Física (10% de sua renda bruta obtida no ano anterior à eleição; e Pessoa Jurídica (2% do faturamento bruto do ano anterior ao pleito)”, consta na nota encaminhada ao Conexão Tocantins.
A coligação também não discriminou valores.
Já com relação à discriminação dos custos e gastos da campanha, a coligação informou que apresentará à justiça eleitoral até o próximo dia 03 de agosto.
Gastos
Conforme estimado pelos candidatos no dia do registro das candidaturas a previsão de gasto de Siqueira é R$ 33,4 milhões contra R$ 17,5 milhões de Carlos Gaguim. Os valores são referentes às chapas majoritárias e proporcionais.
Somente para o cargo de governador, Siqueira prevê gastos na ordem de R$ 21 milhões contra R$ 12 milhões de Gaguim. De onde virão as verbas, só esperando dia 2 de novembro.
