Tag: Tribunal Superior Eleitoral (712 matérias)

• 
  Polí­tica 22/07/2024 14h09 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

  O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais...

• 
  Polí­tica 22/07/2024 09h58 Redação

  Saiba o que não é permitido na propaganda eleitoral na internet

  Não é permitido o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar informações falsas ou descontextualizadas...

• 
  Polí­tica 19/07/2024 09h26 André Richter/Agência Brasil

  Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais, confirma TSE

  Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a...

• 
  Polí­tica 08/07/2024 08h56 Redação

  Saiba o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas

  No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de...

• 
  Polí­tica 05/07/2024 13h43 Redação

  TRE-TO alerta candidatos sobre proibições que entram em vigor a partir deste sábado

  A maioria das restrições estão previstas na Lei das Eleições e principalmente os candidatos que ocupam...

• 
  Polí­tica 01/07/2024 08h48 André Richter/Agência Brasil

  Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês; confira detalhes

  O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em...

• 
  Cursos & Concursos 17/06/2024 14h05 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em julho; salário de até R$ 13.994,78

  A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão. O cargo com a maior oferta no...

• 
  Polí­tica 31/05/2024 14h40 Redação

  Biometria ajudará a identificar milhares de beneficiários do Bolsa Família

  Inicialmente, serão liberadas 500 mil validações biométricas na base da Identificação Civil Nacional (ICN)...

• 
  Cursos & Concursos 31/05/2024 14h34 Redação

  Publicado edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral; 389 vagas

  Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...

• 
  Polí­tica 26/05/2024 20h11 Redação

  Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

  Moraes negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o STF analise...

• 
  Polí­tica 20/05/2024 21h42 Redação

  Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana; confira detalhes

  A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as...

• 
  Polí­tica 14/05/2024 08h46 Redação

  Com participação da ministra Edilene Lobo, TRE-TO fará avaliação de ações voltadas aos indígenas

  A reunião de avaliação tem o objetivo de apresentar resultados, receber informações das ações do...

• 
  Polí­tica 06/05/2024 11h02 Redação

  Eleitor tem pouco tempo para regularizar título e poder votar em 2024

  Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de...

• 
  Polí­tica 25/04/2024 10h39 Redação

  Veja como resolver situação eleitoral irregular para participar das Eleições 2024

  O prazo para regularizar a situação vai até 8 de maio. Esta também é a data-limite para tirar o título de...

• 
  Polí­tica 01/04/2024 08h07 Redação

  Reta final da janela partidária; vereadores têm até sexta-feira para decisão

  A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano...

• 
  Polí­tica 18/03/2024 09h59 Redação

  Você sabe o que é desincompatibilização? Esclareça dúvidas

  As Eleições Municipais de 2024 ocorrem em menos de 7 meses e, por isso, é importante ficar atento aos...

• 
  Meio Jurídico 14/03/2024 14h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Condenado ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”

  A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...

• 
  Polí­tica 12/03/2024 11h42 Redação

  Centro criado pelo TSE vai trabalhar no combate aos discursos de ódio e antidemocráticos

  O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...

• 
  Polí­tica 11/03/2024 08h57 Redação

  TRE-TO prestigia inauguração de Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação no TSE

  O juiz membro da Corte José Maria Lima, coordenador-geral dos programas de inclusão do TRE-TO, representará o...

• 
  Meio Jurídico 07/03/2024 15h51 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa comentarista em R$ 30 mil por ofensa a primeira-dama Janja

  Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato...

• 
  Polí­tica 07/03/2024 09h44 Redação

  93% dos eleitores tocantinenses fizeram a coleta biométrica

  Segundo o mapa de cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente o estado conta com...

• 
  Polí­tica 07/03/2024 08h32 Redação

  Janela Partidária começa nesta quinta-feira e movimenta partidos

  Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer até 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para...

• 
  Polí­tica 04/03/2024 09h34 Redação

  Contagem regressiva: mudança de partido político deve intensificar-se a partir desta semana

  Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal...

• 
  Polí­tica 03/03/2024 14h46 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições de 2024

  Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da...

• 
  Meio Jurídico 29/02/2024 16h10 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa ministro Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

  O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de...

• 
  Polí­tica 28/02/2024 10h17 Redação

  Assassino de Chico Mendes assume diretório do PL e após repercussão na imprensa é destituído pelo presidente nacional

  Passados 36 anos de sua morte, Chico Mendes ainda se mantém como símbolo da luta pela preservação da...

• 
  Polí­tica 27/02/2024 23h51 André Richter/Agência Brasil

  TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

  A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com...

• 
  Polí­tica 27/02/2024 09h10 Redação

  Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais; maior parcela está no Tocantins

  Para a cientista política e doutora pela Universidade de Brasília (UnB), Marcela Machado, o interesse dos...

• 
  Polí­tica 26/02/2024 14h49 Redação

  TRE-TO recebe último lote de 919 urnas para as eleições de outubro

  Ao todo, 4.924 unidades estarão disponíveis para o pleito deste ano, e os eleitores tocantinenses poderão...

• 
  Polí­tica 26/02/2024 10h03 Redação

  Posso pagar multa eleitoral com PIX? Saiba como quitar débitos

  A votação ocorre em outubro; porém, o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral encerra em 8 de...