O Ministério Público Estadual (MPE) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Aragominas, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Comissão Organizadora da Cavalgada de Aragominas, objetivando que o evento ocorra de forma segura e sem transtornos. A Cavalgada está prevista para acontecer em setembro.
No TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes a pedido da Polícia Militar, a Prefeitura de Aragominas se compromete a providenciar a limpeza das ruas e avenidas a serem utilizadas durante e após a Cavalgada e a disponibilizar ambulância com profissionais de saúde. Ao Corpo de Bombeiros caberá fiscalizar previamente trios elétricos, tendas, arquibancadas, palcos e fogos de artifícios que serão usados para verificar se tudo está em conformidade com as normas de segurança.
Em caso de irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis, segundo o Termo. “É extremamente importante a reunião com o MPE, os organizadores do evento e demais órgãos públicos interessados a fim de que Cavalgada, que envolve milhares de pessoas, possa ocorrer de forma ordeira e pacífica”, afirmou Lusinézio Rocha Pereira, Capitão do Corpo de Bombeiros.
O TAC foi formalizado em 27 de agosto, na sala de reunião do MPE em Araguaína, contando com a presença do prefeito de Aragominas e de representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Comissão Organizadora do Evento. Na oportunidade, o Promotor de Justiça revisou o planejamento que contém cronograma técnico para a celebração de TACs visando que Cavalgadas e eventos na Comarca ocorram com segurança.
Resultado
Em 18 de junho, foi firmado um TAC entre o MPE, órgãos públicos e Organização da I Cavalgada de Araguanã, que aconteceria em 27 de junho. Após o evento, foi realizada uma reunião com todos as entidades que assumiram compromissos no Termo, momento em que se constatou que, graças a assinatura do TAC, o evento transcorreu de forma tranquila.
Fonte:Assessoria de Imprensa/ MPE
