Em entrevista concedida durante a paralisação da sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 14, a deputada Josi Nunes (PMDB), que é líder do governo na Casa, comentou sobre a possível data de votação da Lei Orçamentária Anual.
A deputada destacou que, com a leitura do projeto na sessão de hoje, os deputados tem um prazo inicial de 8 dias para definirem as emendas. “Depois deste prazo, a Lei poderá ser votada a qualquer momento”, completou.
Em reunião no plenarinho da Casa, contudo, a os deputados definiram que o orçamento tem previsão de entrar em votação no dia 29 de dezembro.
No entanto, a líder do governo ressaltou que, mesmo com todos os prazos regimentais sendo cumpridos pelos parlamentares, ela não descarta a possibilidade de o orçamento de 2011 ser votado apenas no ano que vem. “Até 31 de dezembro ele poderá ser aprovado. Mas é possível que seja votado no ano que vem”, informou.
A deputada ainda afirmou que acredita que das reuniões das comissões no plenarinho nesta manhã poderá sair o nome do relator da LOA 2011. “É possível que sim”.
Votação do regimento interno
A deputada ainda falou sobre a expectativa de o regimento interno da Casa ser votado na sessão desta terça. De acordo com Josi, mesmo com alguns deputados da base aliada terem demonstrado intenção de votarem contra as alterações propostas, isso não significaria um enfraquecimento do atual grupo governista.
“Esta questão do regimento não é uma questão de governo, é do parlamento. Esses deputados não mudaram suas posições, eles apenas as mantiveram”, completou Josi.
Depois da reunião das comissões no Plenarinho da AL, ficou definido, entre comum acordo das duas bancadas parlamentares, que os horários de pedido de vistas para matérias a serem votadas seriam alterados. No entanto, os novos prazos diferem dos sugeridos anteriormente pelo relator do projeto, deputado Iderval Silva (PMDB).
Com o substitutivo apresentado por Silva, o pedido de vista passa de 12 horas para 36 horas, sem pedido de urgência e de 4 horas para 24 horas, quando as vistas forem pedidas com urgência.
Outro ponto de acordo entre os deputados foi no que diz respeito à mudança do voto para presidência da Casa. Com a proposta do projeto de alteração do regimento interno, a votação que define a presidência da AL se tornaria nominal, ou seja, aberto. No entanto, os deputados de situação e oposição chegaram a um consenso de que este item da pauta não seria mais alterado, permanecendo a votação fechada.
Em tom irônico, o deputado Stálin Bucar (PR), de passagem pelos corredores da Assembleia, falou que “ficou da maneira como o novo governo queria”.
