No segundo dia útil de governo, o secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira Campos, explicou ao Conexão Tocantins como vai funcionar a reforma administrativa que vai acontecer em todas as pastas.
A meta é reduzir a estrutura e o organograma das secretarias. “As secretarias podem ser 70% menor e isso não leva em consideração só os que já são efetivos”, salientou.
A redução de estrutura deve atingir primeiro os diretores, superintendentes e outros cargos. “Teremos menos chefes dos chefes dos chefes”, disse. A intenção é reduzir onde tem muita mão de obra operacional.
“Ao reduzir a estrutura estamos dinamizando, dando mais eficiência e gastando menos, para que todas as secretarias tenham ação integrada e transversalidade das ações”, justificou.
Com relação à quantidade de demissões, o secretário afirmou que não pode estimar por enquanto. “Estamos conceituando a estrutura da administração pública, reduzindo para administrar melhor”, disse.
“Não posso dizer em número de cargos, o resultado é proporcional no financeiro porque vamos gastar 70 % a menos”, disse.
Sem lista
O secretário salientou ainda que não há nenhuma lista para demissão. A redução será por cargos com a intenção de que o governo tenha mais eficiência. “A MP que criou a estrutura já traz a proposição de redução no organograma”, disse.
“Nada será feito com objetivo de perseguir, de demitir”, garantiu. Eduardo salientou que a intenção não é de demissão em massa e sim apenas readequação da máquina. “Temos uma decisão judicial sobre os comissionados mas estamos querendo exatamente reajustar a administração”, disse.
Eduardo lembrou que em alguns estados os governadores já entraram demitindo vários comissionados.
Decisão do STF
Com essa readequação administrativa o governo deverá ainda atender à determinação do Supremo Tribunal Federal de equiparar os servidores comissionados com os efetivos.