Tag: Supremo Tribunal Federal (378 matérias)

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

• 
  Estado 20/11/2020 18h35 Redação

  Presidente do Supremo Tribunal Federal retira ADI dos 25% da pauta de julgamento

  O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...

• 
  Estado 11/11/2020 23h50 Redação

  Supremo Tribunal Federal coloca em pauta no dia 25 a ADI do direito dos 25% dos servidores do Tocantins

  O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

• 
  Estado 29/10/2020 11h15 Adenauer Cunha

  Supremo suspende lei do Tocantins que criou cadastro de usuários de drogas

  Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...

• 
  Estado 26/10/2020 15h11 Redação

  Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso

  O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...

• 
  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

• 
  Polí­tica 20/10/2020 13h11 Redação

  STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que...

• 
  Estado 16/10/2020 16h26 Redação

  Ministro do STF afirma que embargos do Governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores é meramente procrastinatório

  O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...

• 
  Polí­tica 15/10/2020 10h00 Redação

  Ricardo Ayres apresenta Projeto de Lei para a criação de loteria social no Tocantins

  O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...

• Estado 06/10/2020 12h19 Redação

  Após visitas e petições do Sisepe-TO, STF coloca ADI dos 25% para julgamento

  O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o recurso, de caráter protelatório do governo do...

• 
  Polí­tica 21/09/2020 15h52 Redação

  Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...

• 
  Estado 21/09/2020 11h08 Adenauer Cunha

  Procurador-geral República propõe ação contra lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas

  Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...

• 
  Meio Jurídico 03/09/2020 13h22 Adenauer Cunha

  STF declara inconstitucional, artigo da lei municipal que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Palmas

  A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...

• 
  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

• Polí­tica 05/08/2020 14h12 Redação

  Ministro Barroso determina arquivamento de inquérito contra Vicentinho Júnior

  No início do ano, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP) encaminhou à Polícia Federal uma...

• 
  Opinião 29/06/2020 11h59 Redação

  Caso Flávio Bolsonaro: Decisão do TJ-RJ vai na contramão do STF e deve cair em breve

  Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao...

• Meio Jurídico 22/06/2020 11h00 Redação

  Aproeto comemora decisão que declara constitucional a percepção dos honorários sucumbenciais por advogados públicos

  Com julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu,...

• 
  Polí­tica 14/05/2020 15h14 Redação

  STF julga improcedente queixa-crime de Mauro Carlesse contra Vicentinho Júnior

  Mauro Carlesse havia recorrido da decisão desfavorável, emitida pela relatora do processo, Ministra Rosa Weber em...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h20 Redação

  Ministro Lewandowshi reconhece a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores

  A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...

• Saúde 27/03/2020 12h25 Redação

  Cartórios passam a aceitar envio eletrônico de documentos para registros de nascimento e óbito

  Medida excepcional e temporária é alternativa para contribuir com a redução do fluxo de pessoas nos...

• 
  Opinião 28/02/2020 21h12 Marcelo Aith

  Presidente da República e as aviltantes afrontas aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais

  Para aqueles que não tiveram a oportunidade de ver os malsinados vídeos encaminhados por...

• 
  Polí­tica 19/02/2020 14h02 Adenauer Cunha

  Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus a Marcelo Miranda e seu irmão

  A decisão também vale para o irmão de Marcelo Miranda, Brito Júnior, preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

• 
  Polí­tica 07/02/2020 09h16 Adenauer Cunha

  Ministra do STF nega queixa-crime de Carlesse contra Vicentinho Alves

  Para ministra, parlamentar proferiu palavras de ataque ao governador no exercício de seu mandato parlamentar...

• 
  Meio Jurídico 29/01/2020 17h04 Redação

  Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome

  A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...

• 
  Polí­tica 17/01/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda tem mais um pedido de liberdade negado pela justiça

  Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h12 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

  Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de...

• 
  Estado 03/12/2019 23h13 Redação

  Governador Mauro Carlesse participa de audiência para discutir compensações da Lei Kandir

  Uma das propostas da União foi o pagamento de R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037...

• Polí­tica 02/12/2019 19h18 Redação

  Eleição Suplementar em Pugmil será no dia 2 de fevereiro de 2020

  A eleição suplementar acontece após o julgamento de uma Reclamação pelo Supremo Tribunal Federal...