Tag: Supremo Tribunal Federal (768 matérias)

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  Economia 03/07/2025 17h02 André Richter/Agência Brasil

  Supremo homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

  Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação...

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  Polí­cia 27/06/2025 10h45 Redação

  Polícia Federal cumpre mandados contra o prefeito de Palmas e mais duas pessoas

  Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas...

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

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  Meio Jurídico 23/06/2025 16h40 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mauro Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo Tribunal Federal

  A defesa de Braga Netto, que pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel relatou que...

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  Meio Jurídico 17/06/2025 14h44 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

  Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...

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  Polí­tica 10/06/2025 16h22 André Richter /Agência Brasil

  Ao Supremo, ex-presidente Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

  Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...

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  Polí­tica 10/06/2025 14h42 Redação

  Supremo interroga ex-presidente Jair Bolsonaro

  De acordo com a acusação da Procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de...

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  Meio Jurídico 10/06/2025 09h35 Redação

  STF continua interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista

  O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da PF, o almirante teria colocado suas...

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  Polí­tica 09/06/2025 11h39 Redação

  TRE-TO conclui reprocessamento das eleições de 2022 e Tiago Dimas assumirá no lugar de Lázaro Botelho

  A retotalização ocorrida nesta manhã, 10h, na sede do Tribunal, foi necessária devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do...

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  Meio Jurídico 09/06/2025 08h12 André Richter/Agência Brasil

  Supremo começa a ouvir réus acusados de integrarem núcleo crucial da trama golpista

  Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair...

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  Polí­tica 03/06/2025 13h43 André Richter /Agência Brasil

  Condenada pelo STF, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil

  A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou em sua decisão...

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  Meio Jurídico 26/05/2025 15h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede ao STF decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

  O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...

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  Meio Jurídico 21/05/2025 16h16 André Richter/Agência Brasil

  Supremo mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

  Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para...

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  Meio Jurídico 19/05/2025 08h15 Redação

  STF começa a ouvir depoimentos de testemunhas em julgamento da trama golpista

  A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano...

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  Meio Jurídico 06/05/2025 18h01 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, Supremo torna réus mais sete por trama golpista

  Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4...

• Opinião 05/05/2025 09h50 Redação

  Redução de pena a golpistas do 8 de janeiro

  O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...

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  Meio Jurídico 29/04/2025 11h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Por 6 a 4, Supremo mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

  A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...

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  Meio Jurídico 28/04/2025 14h24 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

  O assunto mobiliza sobretudo os advogados tributaristas, que atendem todos os anos milhares de pessoas físicas que buscam barrar a...

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  Polí­tica 25/04/2025 08h31 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Ex-presidente Fernando Collor de Mello é preso em Maceió

  Collor, que também é ex-senador, se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão...

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  Meio Jurídico 23/04/2025 16h51 André Richter/Agência Brasil

  Após live na UTI, Supremo intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília

  A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 16h52 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, Supremo torna réus mais seis denunciados por trama golpista

  Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil

  Supremo decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

  De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...

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  Meio Jurídico 14/04/2025 15h10 Redação

  Supremo suspende todas as ações do País sobre pejotização de trabalhadores

  O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...

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  Meio Jurídico 11/04/2025 16h15 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista

  Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...

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  Meio Jurídico 11/04/2025 09h42 André Richter /Agência Brasil

  STF decide que aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

  A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

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  Meio Jurídico 10/04/2025 10h22 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Mendonça barra depoimento de Deolane Bezerra na CPI das Bets

  Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...

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  Meio Jurídico 09/04/2025 10h15 Redação

  APIB protocola ação no STF para proibir pulverização aérea de agrotóxicos

  A APIB denuncia que a pulverização aérea de agrotóxicos afeta desproporcionalmente populações vulneráveis – sobretudo indígenas...

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  Estado 07/04/2025 09h17 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  Representantes de jornalistas denunciam precarização da categoria e pedem volta da obrigatoriedade do diploma

  Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da...

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  Meio Jurídico 02/04/2025 17h03 André Richter/Agência Brasil

  Supremo decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

  Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem...

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  Meio Jurídico 31/03/2025 11h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix"

  Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado...