Meio Jurídico 26/11/2025 07h12 André Richter/Agência Brasil

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso...

Estado 25/11/2025 17h39 Redação

Governo do Tocantins cria grupo para reforçar defesa na disputa territorial com Goiás no STF

O grupo será responsável por reunir, analisar e consolidar documentos técnicos, cartográficos, fundiários e jurídicos que subsidiarão a...

Meio Jurídico 25/11/2025 15h15 André Richter/Agência Brasil

Augusto Heleno e Paulo Sergio são presos para cumprir pena por trama golpista

Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão. Nogueira vai cumprir 19 anos de prisão.

Meio Jurídico 25/11/2025 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

Fim de prazo para recurso abre caminho para Jair Bolsonaro cumprir pena

O fim do prazo abre caminho para que Alexandre de Moraes determine no próximo despacho que Bolsonaro inicie o cumprimento imediato da pena...

Meio Jurídico 25/11/2025 09h47 Redação

Defesa de Jair Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de...

Meio Jurídico 24/11/2025 15h32 Redação

Ministra Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

A presidente do TSE lembrou que durante toda a sua vida tem lutado pela igualação, que é uma ação permanente pela igualdade...

Meio Jurídico 24/11/2025 08h39 Redação

Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica.

Política 24/11/2025 08h00 Redação

Coletivo Somos manifesta-se após prisão de Bolsonaro: "ninguém está acima da Lei"

Por meio de nota o Coletivo Somos alega que o ex-presidente carrega "marcas que não se apagam" por ter debochado da dor alheia, ironizado...

Polícia 22/11/2025 17h23 Douglas Corrêa/Agência Brasil

Ministros defendem decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

A prisão preventiva de Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes...

Polícia 22/11/2025 17h12 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Bolsonaro usou ferro de solda para tentar romper tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Seap...

Polícia 22/11/2025 14h32 Redação

Bolsonaro é preso preventivamente na Polícia Federal; Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico...

Política 21/11/2025 16h18 André Richter/Agência Brasil

Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas...

Estado 20/11/2025 15h05 Redação

Presidente Lula indica Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em...

Meio Jurídico 14/11/2025 17h28 Redação

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço; "caça às bruxas', diz deputado

Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a...

Política 11/11/2025 10h14 Redação

PSD contesta uso da ADPF no STF para proteger governadores investigados, entre eles Wanderlei Barbosa

O PSD afirma que o afastamento cautelar de governadores, como Wanderlei Barbosa, com farta documentação que aponta para a prática de...

Opinião 09/11/2025 17h08 Marcelo Aith

STF e a rota terminal do caso Bolsonaro

Com o placar praticamente formado e o ambiente institucional amadurecido desde os episódios de ruptura, o STF chega ao ponto de não...

Meio Jurídico 29/10/2025 18h04 André Richter /Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

O governador do Rio classificou a operação como "um sucesso", mas defensores dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e...

Opinião 27/10/2025 12h09 Cíntia Fernandes

STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa

O Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6002, proposta em 2018 pelo Conselho Federal da OAB...

Meio Jurídico 20/10/2025 15h16 Andre Richter/Agência Brasil

Supremo derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve...

Meio Jurídico 18/10/2025 09h17 André Richter/Agência Brasil

Ministro Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação: "questão de saúde pública", diz

O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação...

Meio Jurídico 14/10/2025 08h35 André Richter /Agência Brasil

Supremo começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista

O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR. A votação ocorrerá nas...

Estado 30/09/2025 09h36 Redação

Governador Laurez prestigia posse de Edson Fachin no STF: "honrado em representar o povo tocantinense"

O ato solene reuniu autoridades dos três poderes e marcou a transmissão de comando na mais alta Corte de Justiça do país...

Estado 28/09/2025 23h29 Redação

A convite de Barroso, governador Laurez participa da posse de Fachin e Moraes no STF

Ao agradecer o convite feito pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e confirmar presença no...

Política 24/09/2025 16h10 Redação

STF comunica à Assembleia revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da...

Meio Jurídico 11/09/2025 18h41 André Richter/Agência Brasil

Por 4 a 1, Bolsonaro e mais sete são condenados pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes...

Meio Jurídico 11/09/2025 16h24 André Richter/Agência Brasil