Tag: Supremo Tribunal Federal (429 matérias)

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  Economia 09/06/2022 09h26 Redação

  Imposto de Renda deixa de ser cobrado sobre pensão alimentícia, decide STF

  A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...

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  Polí­tica 02/06/2022 17h00 Redação

  STF retira da pauta julgamento sobre marco temporal para demarcações de terras indígenas

  O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...

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  Opinião 23/05/2022 14h52 Alysson Coimbra

  Por que a Lei Seca não pode ser revista

  Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...

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  Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

  A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

  O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

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  Opinião 16/05/2022 10h10 Redação

  Ministro do STF não pode ser despachante do Presidente da República

  Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...

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  Polí­tica 12/05/2022 15h58 Redação

  Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil por descumprimento de medidas

  Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...

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  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 11h59 Redação

  Ação no STF pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas do Agro

  A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...

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  Opinião 02/05/2022 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Vergonha nacional

  O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...

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  Polí­tica 20/04/2022 15h07 Karine Melo/Agência Brasil

  Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF e chama Moraes de “reizinho do Brasil”

  Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...

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  Brasil-Mundo 19/03/2022 21h40 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

  Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...

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  Opinião 11/02/2022 10h47 Marcelo Aith

  Federação Partidária: um casamento por quatro anos

  A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...

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  Educação 31/12/2021 20h07 Redação

  Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

  A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

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  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

• Meio Jurídico 20/10/2021 15h58 Paulo Ucelli/AI

  Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina

  Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...

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  Meio Jurídico 20/09/2021 09h37 Redação

  Empresário de Dianópolis recorre à União para que gestante receba salário-maternidade

  Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...

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  Opinião 13/09/2021 17h05 Redação

  Demarcação de terras indígenas no Brasil

  Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de...

• Opinião 09/09/2021 18h03 Vitor Blotta

  O jogo e a liberdade após este 7 de setembro

  Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...

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  Meio Jurídico 08/09/2021 18h53 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

• Opinião 24/08/2021 10h22 Júlio César Cardoso

  O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pelo presidente Bolsonaro

  As decisões do STF podem ser questionadas por qualquer cidadão de forma democrática, mas...

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  Brasil-Mundo 20/08/2021 17h52 Redação

  Indígenas vão à Brasília reivindicar direitos e acompanhar julgamento que define futuro dos povos

  A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações...

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  Polí­tica 16/08/2021 15h52 Adenauer Cunha

  Mauro Carlesse não assina nota de governadores em apoio ao STF contra ataques do presidente da República

  Documento assinado por 14 governadores foi divulgado neste domingo…

• Opinião 02/08/2021 11h18 Vinícius Pacheco Fluminhan

  Aposentados à espera de um ‘milagre’ no STF

  Em breve, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, terá o desafio de desempatar...

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  Estado 19/07/2021 14h30 Redação

  Decisão final do STF concede os 25% para filiados do Sintras

  O Supremo Tribunal Federal emitiu decisão final reconhecendo o direito de aplicação dos...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Opinião 22/06/2021 15h00 João Badari

  STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

  O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual,...

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  Polí­tica 22/06/2021 10h00 Adenauer Cunha

  Ministra do STF decide que governadores não podem ser obrigados a prestar depoimento na CPI da Pandemia

  Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...

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  Estado 18/06/2021 11h09 Redação

  União conclui demarcação de novas fronteiras entre Tocantins e Piauí

  Impasse nas fronteiras entre estados se arrasta desde o ano de 1996

• Meio Jurídico 17/06/2021 14h29 Redação

  Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

  O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...