A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...
Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações...
Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...
Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de...
Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...
As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...
A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...
A Polícia Civil do Distrito Federal informou que já deu início "às primeiras providências investigativas e a perícia foi acionada ao local"...
Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...
Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta-feira...
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...
Além de apoiar a proposta que agora seguirá para uma comissão especial, Ayres lembrou que também possui uma PEC na...
Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...
A candidata teve seu registro de candidatura impugnado pelo MPTO devido a uma condenação em 2019 por violação de medida protetiva...
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da...
O secretário Marcelo Lelis destacou que 37% dos incêndios registrados no Tocantins ocorrem em áreas de jurisdição federal...
O processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, é um procedimento complexo que...
Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como...
A judicialização da saúde é um problema complexo que envolve não sistema judicial, mas também a gestão política dos...
Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês...
Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...
O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...