Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação...
Policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas...
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
A defesa de Braga Netto, que pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel relatou que...
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...
De acordo com a acusação da Procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de...
O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da PF, o almirante teria colocado suas...
A retotalização ocorrida nesta manhã, 10h, na sede do Tribunal, foi necessária devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do...
Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair...
A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou em sua decisão...
O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...
Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para...
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano...
Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado aceitaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4...
O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...
A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...
O assunto mobiliza sobretudo os advogados tributaristas, que atendem todos os anos milhares de pessoas físicas que buscam barrar a...
Collor, que também é ex-senador, se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão...
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência...
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento...
A APIB denuncia que a pulverização aérea de agrotóxicos afeta desproporcionalmente populações vulneráveis – sobretudo indígenas...
Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da...
Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem...
Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado...