Tag: Supremo Tribunal Federal (395 matérias)

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  Opinião 23/04/2021 12h06 Marcelo Aith

  Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

  As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...

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  Polí­tica 13/04/2021 21h17 Redação

  CPI da Covid é criada pelo Senado e investigará omissões do Governo Federal no enfrentamento à pandemia

  Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...

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  Opinião 09/04/2021 14h48 Marcelo Aith

  CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

  Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...

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  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

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  Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia

  A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

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  Polí­tica 22/03/2021 10h18 Adenauer Cunha

  Antônio Andrade deve se posicionar ainda hoje sobre decisão do STF com possíveis impactos na direção da Casa

  Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...

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  Polí­tica 18/03/2021 08h29 Adenauer Cunha

  Liminar do STF coloca em xeque mandato de Antônio Andrade frente à presidência da Assembleia Legislativa

  De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...

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  Opinião 09/03/2021 22h48 Marcelo Aith

  Incompetência do juízo que tornou Lula elegível: que bicho é esse?

  O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...

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  Polí­tica 28/02/2021 21h06 Redação

  Senado vota na terça-feira MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

  A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

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  Polí­tica 25/02/2021 14h29 Redação

  Antonio Andrade diz estar pronto para destinar emendas para compra de vacinas

  Deputado Antonio Andrade se pronunciou sobre a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal...

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  Opinião 19/02/2021 10h27 Rodrigo Augusto Prando

  A prisão do deputado bolsonarista: sintomas e perspectivas

  Como não poderia deixar de ser, as discussões jurídicas pululam no País, especialmente, no que tange ao...

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  Estado 29/01/2021 16h08 Redação

  Sisepe-TO requer ao STF que coloque a ADI dos 25% em pauta

  O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...

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  Meio Jurídico 22/12/2020 10h40 Redação

  Alegando caracterização de bigamia, STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

  O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...

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  Estado 14/12/2020 11h14 Adenauer Cunha

  Segundo STF, não há data prevista para que ADI dos 25% dos servidores volte à pauta de julgamento

  O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...

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  Polí­tica 07/12/2020 12h59 Adenauer Cunha

  Com nome cotado para substituir Alcolumbre na presidência do Senado, Eduardo Gomes evita comentar o assunto

  A possível candidatura do tocantinense ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, neste doming...

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

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  Opinião 04/12/2020 14h26 Marcelo Aith

  Reeleição na Câmara e no Senado: eu torço pela Constituição e você?

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a...

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

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  Estado 20/11/2020 18h35 Redação

  Presidente do Supremo Tribunal Federal retira ADI dos 25% da pauta de julgamento

  O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...

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  Estado 11/11/2020 23h50 Redação

  Supremo Tribunal Federal coloca em pauta no dia 25 a ADI do direito dos 25% dos servidores do Tocantins

  O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

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  Estado 29/10/2020 11h15 Adenauer Cunha

  Supremo suspende lei do Tocantins que criou cadastro de usuários de drogas

  Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...

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  Estado 26/10/2020 15h11 Redação

  Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso

  O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

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  Polí­tica 20/10/2020 13h11 Redação

  STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que...

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  Estado 16/10/2020 16h26 Redação

  Ministro do STF afirma que embargos do Governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores é meramente procrastinatório

  O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...

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  Polí­tica 15/10/2020 10h00 Redação

  Ricardo Ayres apresenta Projeto de Lei para a criação de loteria social no Tocantins

  O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...

• Estado 06/10/2020 12h19 Redação

  Após visitas e petições do Sisepe-TO, STF coloca ADI dos 25% para julgamento

  O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o recurso, de caráter protelatório do governo do...

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  Polí­tica 21/09/2020 15h52 Redação

  Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...

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  Estado 21/09/2020 11h08 Adenauer Cunha

  Procurador-geral República propõe ação contra lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas

  Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...