Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 10, o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) afirmou que a bancada do governo Siqueira Campos (PSDB) pretendia realizar tanto sessão, quanto a votação das matérias ainda esta tarde na Assembleia Legislativa.
Contudo, após mais de uma hora de atraso do início da sessão, a diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa distribuiu cópias do Edital de Convocação para amanhã, terça-feira. Lelis destacou que após conversa entre os 17 parlamentares presentes (número suficiente para abrir sessão e realizar votação), chegou-se a conclusão de que o mais viável era deixar as discussões para amanhã. “Para evitar confrontos e chegarmos a um consenso”, completou.
Sobre quorum
Em entrevista coletiva, o deputado Raimundo Moreira (PSDB), líder interino do governo na AL, afirmou que, assim como hoje, haverá quorum para abertura de sessão e votação das matérias também na convocação de amanhã. De acordo com o deputado, amanhã estarão presentes pelo menos 14 deputados “prontos para aprovar as matérias”.
Moreira ainda lamentou o fato de as 3 matérias encaminhadas pelo governo não terem sido votadas hoje. O tucano ainda confirmou que havia um acordo firmado entre a bancada de governo e o presidente da AL, deputado Junior Coimbra (PMDB) para que a sessão desta tarde acontecesse. “Eu liguei para ele (Coimbra) ontem à noite e perguntei se haveria a possibilidade de votar hoje”, informou.
Impedimentos da LDO
Em entrevista ao Conexão Tocantins ainda nesta tarde, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, afirmou que qualquer alteração na LDO aprovada no ano passado seria inconstitucional. No entanto, tanto Moreira, quanto Lelis fizeram coro ao negar tal informação.
De acordo com o deputado do PV, não haveria impedimento algum em aprovar alterações na LDO, visto que a lei não seria modificada na íntegra. “Nós queremos fazer algumas alterações na LDO e não aprovar uma nova lei”, frisou.
Já o líder interino do governo, afirmou que as alterações são “perfeitamente válidas”. Segundo ele “até a Constituição pode ser alterada, por que não a LDO?”, questionou.
