O Partido dos Trabalhadores através da sua assessoria de comunicação emitiu nota sobre as recentes declarações do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) ao site Cleber Toledo, sobre a discussão para composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
O prefeito criticou o presidente regional do PT, Donizeti Nogueira e disse que “é preocupante ver partidos trocando apoio por cargos".
Na nota o partido esclarece que as reuniões para discussão sobre a composição da Mesa Diretora da AL acontecem no partido desde o fim do processo eleitoral e que os membros da Executiva Estadual e deputados eleitos, prefeitos e demais dirigentes também participam dos debates.
A nota afirma ainda, que, no partido, as decisões políticas tomadas pela Executiva estadual são fruto de discussões e votações e são comunicadas em forma de Resolução aos membros partidários.
Nota de Esclarecimento
Assunto: Declarações do prefeito de Palmas Raul Filho sobre a discussão da mesa diretora da Assembleia Legislativa.
A Assessoria de Comunicação do Partido dos Trabalhadores esclarece que as reuniões para discussão sobre a composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa acontecem no PT desde o fim do processo eleitoral, além dos membros da Executiva Estadual e deputados eleitos, prefeitos e demais dirigentes também participam dos debates.
O presidente e os dirigentes estaduais do partido são eleitos num processo eleitoral legítimo e democrático, o PED – Processo de Eleições Diretas, portanto as decisões políticas não são tomadas de forma arbitrária com base em posição individual de seus dirigentes.
No PT, conforme norma estatutária, as decisões políticas tomadas pela Executiva, são fruto de discussões e votações, e são comunicadas em forma de Resolução, e, se necessário, referendadas pelo Diretório Regional do PT.
Portanto, a Resolução Nº 21/2010 do PT-TO que resolve que a sigla discutirá a composição da Mesa Diretora com todos os partidos, de situação e oposição, foi aprovada em reunião da Executiva no dia 17 de dezembro, onde os deputados eleitos, Amália Santana e José Roberto, e prefeitos participaram do processo de discussão.
Ressaltamos ainda, que além dos membros da Executiva, os prefeitos e demais filiados também são informados sobre todas as reuniões e ações do PT, ou seja, podem participar dos processos de discussões internas do partido, desde que tenham interesse em atuar de forma orgânica na vida partidária.
Esta democracia interna do PT visa à participação e ampliação do debate político, garantindo transparência da ação do Diretório e o seu controle pela base, isto é, nenhum filiado está acima do Estatuto, nem mesmo os detentores de mandato. Neste sentido, reafirmamos que o Partido deseja exercer o seu direito legítimo de compor a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, com entendimento de que os poderes são independentes, conforme estabelece a Constituição Federal.
É com este propósito que a Direção Estadual está conversando com os partidos de oposição e de situação, com a finalidade de assegurar que a Assembleia seja, de fato, um espaço de debates de projetos, baseados no respeito à pluralidade de ideias.
Para o PT, o Legislativo cumpre um papel primordial na consolidação da nossa jovem democracia, por isso, o defende como um poder autônomo que não esteja subordinado ao Executivo e nem se constitua em entrave às ações de interesses do povo tocantinense.
Assessoria de Comunicação PT-TO
