Em sessão especial solene, toma posse nesta sexta-feira, 4, às 15h, o novo corpo dirigente do Tribunal de Contas do Tocantins. A cerimônia, que acontece no auditório do TCE, reconduzirá o atual presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade, a mais um mandato frente à presidência do órgão, correspondente ao biênio 2011/2012. Para vice-presidência, assume o conselheiro Herbert de Carvalho Almeida e como corregedor, permanece no cargo o conselheiro Manoel Pires.
Cerimônia de posse
Em cumprimento ao Regimento Interno do TCE, o primeiro empossado será o conselheiro Severiano Costandrade como presidente, na sequência, o conselheiro Herbert de Carvalho Almeida como vice-presidente, e por fim, o conselheiro Manoel Pires reassume, oficialmente, a corregedoria. Os três membros, responsáveis pela nova direção da instituição, fazem o juramento no momento da posse. Após, seguem pronunciamentos de autoridades.
A cerimônia de posse será transmitida “ao vivo” pela internet, por meio do site www.tce.to.gov.br, e pela Redesat, TV Pública do Tocantins, canal 13, a partir das 15h.
Presenças confirmadas
Confirmaram presença, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, prefeitos e autoridades do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, ocasião em que representa o presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler, que desmarcou o compromisso na tarde desta quinta-feira por problema de saúde na família, segundo informações de sua assessoria.
Também prestigiam a posse, o governador do Piauí, Wilson Nunes Martins, o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, IRB, conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira, os presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas - Júlio Assis Côrrea Pinheiro e do Piauí - conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, bem como do vice-presidente do TC/ Distrito Federal - conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto e conselheiros da Bahia, Ceará e Minas Gerais.
Perfil nova direção
Presidente – Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar
O Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar nasceu em 26/06/1965, em Teresina, Piauí. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, e pós-graduação em Administração da Educação, pela UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de Secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, Coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unitins, Defensor Público e Procurador do Estado, entre outros. A partir de 2000, passou a ocupar, cumulativamente, os cargos de Presidente do Instituto Social Divino Espírito Santo, Prodivino, e de Secretário Estadual do Trabalho e Ação Social. Tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas em 30 de dezembro de 2002. Em 15 de dezembro de 2004, foi eleito Corregedor do TCE para o biênio 2005/2006, cargo no qual tomou posse no dia 17 de dezembro daquele ano. Foi reeleito em 16 de dezembro de 2006, permanecendo na Corregedoria no biênio 2007/2008. Em 18 de outubro de 2007 foi eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores do Tribunal de Contas do Brasil. Em 17 de dezembro de 2008, foi eleito Presidente do TCE para o biênio 2009/2010, tendo assumido o cargo em sessão solene do Tribunal Pleno realizada dia 30 de janeiro de 2009. Atualmente é Presidente do Instituto Rui Barbosa, IRB, biênio 2010/2011. Em sessão ocorrida em 15 de dezembro de 2010, foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Tocantins para os anos de 2011/2012.
Vice-Presidente – Conselheiro Herbert Carvalho de Almeida
O Conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, natural de Monte Carmelo, Minas Gerais, é formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Foi Oficial de Gabinete da Secretaria do Interior e Justiça de Goiás e Chefe de Gabinete da Casego/GO. No Tocantins, foi advogado do Gabinete da Governadoria nos primeiros meses de implantação do Estado. Em 1° de junho de 1989, entrou para os quadros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas como procurador nomeado em comissão, cargo para o qual prestou concurso público no ano seguinte, tendo sido aprovado em primeiro lugar. No final de 1991, foi eleito para compor a lista tríplice encaminhada ao então governador, sendo o escolhido para ocupar o cargo de procurador-geral no biênio 92/93. Foi reconduzido ao cargo no mandato seguinte, no qual permaneceu até ser nomeado como Conselheiro do TCE, cuja posse ocorreu no dia 3 de julho de 1995. Presidiu o Tribunal de Contas nos biênios 99/2000 e 2001/2002.
Foi eleito Vice-Presidente do TCE para o biênio 2011/2012, em sessão solene datada em 15 de dezembro de 2010, no qual assume oficialmente em 4 de fevereiro de 2011.
Corregedor – Conselheiro Manoel Pires dos Santos
O Conselheiro Manoel Pires dos Santos é natural de Miracema do Tocantins, primeira Capital do Estado. É formado em Direito pela Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, com sede em Goiânia, e pós-graduado em Auditoria Governamental pela Unitins. Já ocupou vários cargos na administração estadual, entre eles a Presidência da Junta Comercial do Tocantins, Jucetins, a Advocacia-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Executiva do Governo. Até a nomeação como Conselheiro, vinha exercendo o cargo de Analista Técnico-Jurídico da Secretaria do Interior e Justiça. Tomou posse no TCE em 30 de dezembro de 2002. Na sessão plenária de 15 de dezembro de 2004 foi eleito para o cargo de Vice-Presidente, para o biênio 2005/2006, passando a responder pela Presidência a partir de março de 2006, em razão do afastamento do Conselheiro José Jamil Fernandes Martins. Em sessão solene do Tribunal Pleno realizada dia 30 de janeiro de 2009 foi eleito Corregedor do TCE biênio 2009/2010. Decorrente de reeleição durante sessão do dia 15 de dezembro de 2010, será reconduzido ao cargo de Corregedor para o próximo biênio (2011/2012).
Fonte: Assessoria de Imprensa TCE-TO
