Tag: Regimento Interno (61 matérias)

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  Polí­tica 31/01/2023 08h10 Redação

  Senado reúne-se na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

  As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...

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  Polí­tica 06/05/2021 21h43 Redação

  Câmara de Palmas retorna com a realização de sessões três vezes por semana

  Para o retorno das atividades normais, a Câmara continuará adotando as...

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  Polí­tica 06/01/2021 11h23 Redação

  Davi Abrantes nomeia Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gurupi

  Logo após abertura da sessão, o vereador deu início à votação para Mesa Diretora...

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  Polí­tica 04/01/2021 23h39 Redação

  Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Gurupi é marcada pelo presidente interino da Casa

  A eleição para o cargo deveria ter acontecido, na última sexta-feira, 1º de janeiro, mas...

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  Polí­tica 23/06/2020 15h57 Redação

  Divulgado edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

  Lido pela segunda secretária da Mesa, deputada Vanda Monteiro (PSL), o documento será...

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  Polí­tica 11/05/2020 12h23 Redação

  Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde

  A realização das audiências públicas é obrigatória e, deve, necessariamente ocorrer no...

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  Polí­tica 07/11/2018 12h31 Redação

  Sob a presidência de Júnior Geo, CPI do PreviPalmas ouve primeiras testemunhas

  Estão confirmados para as oitivas na próxima semana: Marcelo Alves, ex-presidente do PreviPalmas...

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  Polí­tica 31/10/2018 16h15 Redação

  Olyntho é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

  De acordo com o Regimento Interno (Art.19) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o governador do ...

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  Polí­tica 26/06/2018 17h35 Redação

  Câmara de Araguaína elege nova mesa diretora para o biênio 2019/2020

  A eleição só foi possível devido a modificação do parágrafo terceiro do art. 24 da Lei Orgânica do Município...

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  Polí­tica 04/02/2018 22h51 Redação

  Câmara de Araguaína abre os trabalhos legislativos de 2018 nesta segunda

  Além dos projetos de lei, os vereadores solicitam ao chefe do executivo, serviços como...

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  Polí­tica 29/12/2017 20h49 Redação

  Júnior Geo considera improbidade ação do presidente da Câmara de Palmas na tentativa de impedir votação

  Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 12h34 Redação

  TRT10 muda regimento e garante férias para advocacia

  O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...

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  Polí­tica 05/09/2017 15h15 Redação

  Câmara convoca audiência para debater mudanças no regimento interno e na lei orgânica de Palmas

  O debate será realizado na terça-feira, 26, a partir das 19 horas, no plenário da Casa de Leis...

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  Polí­tica 27/06/2017 08h52 Redação

  Lei Orgânica adequada à realidade de cada município é um desafio, diz coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro

  O palestrante Francisco Biondo, coordenador de Instituto Legislativo Brasileiro, reforçou a necessidade urgente de atualização dos marcos jurídicos...

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  Polí­tica 21/06/2017 12h51 Redação

  Câmara abre inscrições para seminário que atualizará Regimento Interno e Lei Orgânica da Capital

  A Câmara de Palmas abriu as inscrições para a “Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos”, que será realizada a partir da próxima...

• Polí­tica 05/02/2017 10h02 Redação

  Câmara de Araguaína retoma as sessões ordinárias nesta segunda

  A primeira Sessão Ordinária de 2017 trará na pauta diversos requerimentos e projetos de lei de autoria dos vereadores e do executivo municipal...

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  Polí­tica 30/01/2017 09h52 Patrícia Saturno

  Após recesso, sessões legislativas serão retomadas nesta semana

  Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...

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  Estado 25/01/2017 16h30 Redação

  Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

  A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

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  Estado 05/02/2016 17h03 Redação

  Pleno aprova correições em Palmas e mais 19 comarcas propostas pela Corregedoria Geral da Justiça

  O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...

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  Estado 20/01/2016 19h33 Redação

  Câmaras criminais do TJTO retomam sessões de julgamento na terça-feira, 26 de janeiro

  A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...

• Estado 16/11/2015 15h18 Redação

  Definido o plantão judiciário de 1º grau no Tocantins de 18/12/2015 a 7/1/2016

  Nos casos de impedimento, suspeição ou ausência eventual, aplicar-se-á a tabela de substituição automática prevista na Instrução Normativa...

• Estado 21/03/2014 11h46 Redação

  Comissão eleitoral das eleições do Sisepe divulga registro provisório das chapas

  O pleito acontecerá no dia 27 de abril nas sedes do Sindicato em Palmas, Porto Nacional, Taguatinga, Gurupi e Araguaína ...

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  Polí­tica 26/02/2014 21h37 Redação

  Deputado tocantinense Angelo Agnolin preside sessão da Câmara dos Deputados

  A substituição do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está previsto no artigo 8º, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Casa ...

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  Polí­tica 29/11/2013 14h14 Redação

  Projeto de Resolução que penaliza vereadores faltosos é aprovado na Câmara de Palmas

  O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...

• Palmas 14/08/2013 23h46 Redação

  Prefeito assina decreto nomeando membros do Conselho de Acessibilidade

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou no final da tarde desta quarta-feira, 14, o Decreto 559/2013, nomeando oficialmente os 28 membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Transporte...

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  Polí­tica 31/07/2013 10h54 Redação

  Deputados retornam as atividades parlamentares nesta quinta

  Em função do recesso, o Parlamento funcionou no mês de julho com uma carga horária reduzida, para atendimento ao público e serviços administrativos...

• Polí­tica 26/06/2013 12h03 Redação

  Projeto de resolução sugere pena salarial a vereadores faltosos na Câmara de Palmas

  Só terão corte nos subsídios mensais os vereadores que faltarem às sessões cujas justificativas não contarem com a aquiescência do plenário..

• Polí­tica 05/04/2013 08h03 Redação

  Senador João Costa propõe alteração no regimento interno do Senado

  Em seu discurso, João Costa afirmou que o amicus legislatoris é um instrumento que pode ser utilizado para evitar injustiças substanciais e inconstitucionalidades formais e materiais ...

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  Polí­tica 05/03/2013 10h32 Philipe Bastos

  Deputado critica falta de atuação de comissões permanentes na Assembleia Legislativa

  De acordo com o deputado, a AL passar por um retrocesso por limitar as reuniões apenas a três das doze comissões...

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  Estado 19/12/2012 20h52 Redação

  Conselheiros elegem novo presidente do Tribunal de Contas

  Também foram eleitos para mandato neste período: a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, para vice-presidente da Corte de Contas, e o conselheiro Herbert Carvalho de Almeida ...