Mesmo antes de chegar a ser votada, uma matéria apresentada pelo deputado José Augusto Pugliese (PMDB) que pretende alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa gera polêmica. Em breve entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 9, o deputado governista Raimundo Palito (PP) frisou que, mesmo que entre em fase de discussão e votação, as alterações serão barradas pelos deputados da base de Siqueira Campos (PSDB).
O deputado afirmou que depois da formação das comissões, os deputados pretendem usar de todo o prazo que o Regimento Interno da Casa de Leis permite para encaminhar as matérias para as comissões e, posteriormente, ao relator. “Nós vamos consultar o Regimento Interno e vamos usar de todo o prazo que nos é permitido”, disse.
Palito ainda informou que a bancada governista pretende, caso necessário, usar da premissa importância da figura do presidente da AL, que hoje é o deputado Raimundo Moreira (PSDB), para ajudar a “barrar” o projeto da bancada de oposição. “É o presidente quem envia a matéria para o relator”, informou.
O pepista frisou ainda que, na pior das hipóteses, a votação poderá ser barrada, inclusive, no plenário da Casa. “Caso a matéria passe pelas comissões, nós não a votaremos aqui no plenário, por que precisa de 13 deputados para dar quorum de votação. Eles não querem segurar as nossas matérias? Nós vamos segurar as deles também”, completou.
Entenda
Na manhã desta quarta-feira, o deputado José Augusto Pugliese apresentou duas propostas resolução que altera o regimento interno da Assembleia Legislativa. Uma das mudanças diz respeito à indicação de funcionários efetivos da casa para cargos em comissões, subindo o percentual de 45% para 75% de participação dos efetivos.
A outra proposta da base de oposição altera a responsabilidade do presidente em indicar os membros das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Com a mudança, quem indicaria os nomes para as comissões seria a Mesa Diretora, em conjunto e não apenas o presidente Moreira.
A aprovação das urgências nas duas matérias desagradou os deputados da base governista que, mesmo tendo a presidência da AL, não tem a totalidade da Mesa Diretora.
