O Tribunal de Contas do Tocantins foi convidado pelo TCE do Espírito Santo para apresentar no Fórum sobre o Meio Ambiente os resultados da primeira auditoria ambiental realizada no Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto Sanitário de Palmas. O evento será realizado em Vitória, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O relatório da auditoria também fez parte da programação do I Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido em novembro de 2010, na cidade de Manaus, e ganhou destaque entre os Tribunais de Contas.
“O TCE/TO foi um dos primeiros a fazer auditorias ambientais no país”, enfatiza o coordenador de auditorias especiais, Ikaro Peres Cunha, que vai ministrar a palestra no Espírito Santo junto com o conselheiro presidente, Severiano Costandrade: “Vamos mostrar nosso case, como foi feita, como foi planejada e o que foi considerado para realizar a auditoria”, finaliza o coordenador.
A auditoria
Executada no início de 2010 nas Estações de Tratamento de Esgoto, ETE’s, de Palmas, a auditoria apontou diversas irregularidades que podem causar danos ao meio ambiente, como a inexistência de outorga do uso da água para o lançamento dos resíduos de esgoto.
O objetivo da auditoria foi avaliar se os órgãos envolvidos no controle, fiscalização, monitoramento estavam efetivamente cumprindo suas atribuições e identificar possíveis impactos ambientais.
O relatório com os resultados da investigação teve sua primeira visibilidade no 8º Fórum do Lago.
Fórum
O Fórum "TCE-ES e o Meio Ambiente" objetiva aprimorar a ação do órgão de controle externo daquele Estado. E destacando a importância do corpo técnico dos Tribunais de Contas trocarem experiências, além do Tocantins, participam os TCE’s da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro Bahia e os TCM’s carioca, pernambucano e o TCU.
Fonte – Assessoria de Imprensa/TCE
