Tag: Tribunal de Contas do Estado (426 matérias)

• 
  Estado 20/11/2019 10h01 Redação

  ATM implantará escritórios técnicos de engenharia para dar suporte às equipes dos municípios tocantinenses

  O anúncio ocorreu durante reunião de trabalho com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a...

• 
  Polí­tica 07/11/2019 08h11 Redação

  Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

  Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...

• 
  Estado 31/10/2019 14h53 Redação

  Representantes de 52 municípios das regiões Norte e Bico do Papagaio são orientados sobre prestação de contas

  Araguaína foi sede da última etapa do Agenda Cidadã em 2019 e recebeu nesta...

• 
  Estado 07/10/2019 15h16 Redação

  Prefeitos da região sul do Tocantins participam de evento técnico do Tribunal de Contas

  Gurupi sediou a abertura dos trabalhos do Agenda Cidadã, ciclo de palestras do Tribunal de Contas...

• 
  Estado 25/09/2019 09h01 Redação

  Tribunal de Contas entrega Certidão de Regularidade Fiscal do Estado ao governador Mauro Carlesse

  Documento atesta que índice de gastos com pessoal de todos Poderes e Instituições do Estado...

• 
  Estado 23/09/2019 22h10 Redação

  Vice-governador participa de evento no TCE e ressalta medidas do Governo que refletem na economia do Estado

  Wanderlei Barbosa destacou as ações do Governo para fortalecer a economia dos municípios...

• 
  Estado 21/08/2019 10h27 Redação

  Tribunal de Contas abre processo para apurar possíveis irregularidades no Funsaúde e Plansaúde

  Tribunal dá prazo de 48 horas para secretário fornecer documentos e informações. No Despacho, a ...

• Meio Jurídico 12/08/2019 11h02 Redação

  Juiz condena ex-prefeito de Cachoeirinha a devolver R$ 75 mil por não prestar contas dos recursos destinados a obras no município

  Conforme os autos do processo, o ex-prefeito não realizou a devida prestação de contas de uma...

• Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

  Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas

  Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

• 
  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

• 
  Estado 15/07/2019 09h04 Redação

  Focco solicita ao TCE instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento

  Na ocasião, o promotor de Justiça entregou dois ofícios, que solicitam ao TCE a edição de...

• 
  Estado 11/07/2019 18h14 Redação

  Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

  Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

• 
  Polí­tica 30/05/2019 19h42 Redação

  Antonio Andrade assina termos de cooperação técnica e anuncia 200 vagas para cursos preparatórios

  Antonio Andrade, assinou na manhã desta quinta-feira (30), dois termos de...

• 
  Polí­tica 07/05/2019 18h33 Redação

  Decisão do TJ descredencia TCE ao garantir retorno do Estacionamento Rotativo em Palmas, segundo o vereador Lúcio Campelo

  O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...

• 
  Polí­tica 07/05/2019 10h17 Adenauer Cunha

  Vereadores repercutem inspeção do TCE no Previpalmas; Em Belém, parlamentares ouvem testemunha na cadeia

  Relatório de inspeção deverá ser apresentado até 10 de julho...

• Estado 02/05/2019 11h37 Adenauer Cunha

  Nove membros e 15 servidores do MPE aderem à programa de aposentadoria incentivada do órgão

  Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...

• 
  Cursos & Concursos 16/04/2019 11h17 Adenauer Cunha

  Comissão apresenta resultado de investigações sobre concurso da PM nesta terça; não há informações preliminares de cancelamento do certame

  Não há informações sobre a possibilidade de que seja anunciado o cancelamento definitivo do certame...

• 
  Polí­tica 10/04/2019 17h53 Redação

  TCE propõe alterar período de promoções e progressões dos servidores para dois anos

  Durante a visita os membros do TCE apresentaram a Antonio Andrade, uma proposta de Projeto de Lei que...

• 
  Polí­tica 09/04/2019 18h08 Redação

  Deputados aprovam Decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...

• 
  Estado 05/04/2019 20h37 Redação

  Após resolução do Tribunal de Contas, Estado fará intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  O ato será publicado na edição desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado...

• 
  Estado 04/04/2019 08h00 Flávio Herculano/MPE

  MPE requer que município de Formoso do Araguaia seja obrigado a adequar os gastos com pessoal ao limite legal

  Apesar de alertada tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas, a administração não buscou...

• 
  Estado 02/04/2019 18h04 Redação

  Governador Carlesse sanciona Leis que instituem programas de aposentadoria incentivada no MP e TCE

  O governador Mauro Carlesse sancionou na tarde desta terça-feira, 2, as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019...

• Estado 27/03/2019 20h00 Redação

  Após representação do Ministério Público de Contas, Pleno do TCE recomenda ao governador intervenção estadual em Ponte Alta do Bom Jesus

  A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...

• 
  Polí­tica 14/03/2019 19h23 Redação

  Eduardo Siqueira solicita informações ao TCE sobre orçamento da Saúde e conclama deputados a priorizarem discussão da LOA

  O parlamentar solicitou o empenho de todos os deputados no estudo e aperfeiçoamento da peça orçamentária...

• 
  Saúde 01/03/2019 14h03 Redação

  DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional; SES providencia escala de médicos

  Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...

• 
  Meio Jurídico 28/02/2019 08h14 Redação

  Comissão da OAB liderada por Gedeon Pitaluga apresenta pauta de reivindicações ao TCE/TO

  A OAB Tocantins e TCE/TO se comprometeram a trabalhar na integração dos sistemas internos de dados...

• 
  Estado 26/02/2019 10h25 Redação

  Municípios devem preencher IEGM 2019, lembra ATM

  A Corte de Contas utiliza o IEGM para mensurar o desempenho da gestão pública, ao apurar a qualidade dos...

• 
  Estado 25/02/2019 17h47 Redação

  Projeto presta homenagem a Siqueira Campos com apoio do Governo Estado

  O idealizador e diretor executivo do projeto, José Wagner Praxedes, corregedor do Tribunal de Contas, esteve na Adetuc...

• 
  Palmas 15/02/2019 12h44 Redação

  MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas

  É sustentado pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, que algumas irregularidades envolvendo a contratação são insanáveis...

• 
  Estado 08/02/2019 16h36 Redação

  Prefeito Moisés Avelino recebe homenagem do TCE-TO com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos

  Avelino recebeu os cumprimentos de políticos e personalidades de todo o Tocantins...