Tag: Tribunal de Contas do Estado (436 matérias)

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  Economia 14/05/2020 17h17 Redação

  Em live, Sebrae e Tribunal de Contas do Estado discutem impactos da pandemia aos Pequenos Negócios do Tocantins

  Durante o debate, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, afirmou que a...

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  Estado 13/05/2020 09h42 Redação

  Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral discutem demandas dos controles externo e interno

  Durante a reunião, o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda, reforçou as medidas de...

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  Polí­tica 15/04/2020 20h12 Redação

  Membros da CCJ notificam mesa diretora para que contas do ex-prefeito Amastha sejam analisadas

  Os julgamentos no TCE/TO necessitam ser chancelados pelo parlamento municipal...

• Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

  Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá

  A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

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  Estado 02/04/2020 19h24 Redação

  Governo do Estado entrega contas consolidadas do Chefe do Executivo ao TCE

  Com a entrega, o Governo cumpre o prazo previsto na Constituição Estadual, que é de sessenta dias após a...

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  Estado 07/02/2020 12h50 Redação

  TCE recomenda que prefeituras não assumam dívidas com carnaval e priorizem serviços essenciais

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...

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  Polí­tica 04/02/2020 19h59 Redação

  Antônio Andrade participa da posse de novo procurador geral de contas

  Em seu discurso de posse, o procurador empossado ressaltou a soberania do interesse da população...

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  Estado 04/02/2020 18h52 Redação

  Governador prestigia posse de José Roberto Torres na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas

  José Roberto Torres foi o mais votado em eleição realizada em novembro de 2019 e nomeado pelo...

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  Estado 16/12/2019 15h06 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina ato de nomeação do novo procurador-geral de Contas do Tocantins

  José Roberto Torres Gomes assumirá o cargo de procurador-geral no dia 1° de janeiro de 2020...

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  Estado 22/11/2019 22h07 Redação

  Relator das contas do governador Mauro Carlesse no TCE destaca esforço do Estado pelo equilíbrio fiscal

  Conselheiro substituto do TCE, Jesus Luiz de Assunção, foi o relator das contas de 2018 do...

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  Estado 20/11/2019 10h01 Redação

  ATM implantará escritórios técnicos de engenharia para dar suporte às equipes dos municípios tocantinenses

  O anúncio ocorreu durante reunião de trabalho com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a...

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  Polí­tica 07/11/2019 08h11 Redação

  Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

  Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...

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  Estado 31/10/2019 14h53 Redação

  Representantes de 52 municípios das regiões Norte e Bico do Papagaio são orientados sobre prestação de contas

  Araguaína foi sede da última etapa do Agenda Cidadã em 2019 e recebeu nesta...

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  Estado 07/10/2019 15h16 Redação

  Prefeitos da região sul do Tocantins participam de evento técnico do Tribunal de Contas

  Gurupi sediou a abertura dos trabalhos do Agenda Cidadã, ciclo de palestras do Tribunal de Contas...

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  Estado 25/09/2019 09h01 Redação

  Tribunal de Contas entrega Certidão de Regularidade Fiscal do Estado ao governador Mauro Carlesse

  Documento atesta que índice de gastos com pessoal de todos Poderes e Instituições do Estado...

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  Estado 23/09/2019 22h10 Redação

  Vice-governador participa de evento no TCE e ressalta medidas do Governo que refletem na economia do Estado

  Wanderlei Barbosa destacou as ações do Governo para fortalecer a economia dos municípios...

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  Estado 21/08/2019 10h27 Redação

  Tribunal de Contas abre processo para apurar possíveis irregularidades no Funsaúde e Plansaúde

  Tribunal dá prazo de 48 horas para secretário fornecer documentos e informações. No Despacho, a ...

• Meio Jurídico 12/08/2019 11h02 Redação

  Juiz condena ex-prefeito de Cachoeirinha a devolver R$ 75 mil por não prestar contas dos recursos destinados a obras no município

  Conforme os autos do processo, o ex-prefeito não realizou a devida prestação de contas de uma...

• Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

  Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas

  Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

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  Estado 15/07/2019 09h04 Redação

  Focco solicita ao TCE instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento

  Na ocasião, o promotor de Justiça entregou dois ofícios, que solicitam ao TCE a edição de...

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  Estado 11/07/2019 18h14 Redação

  Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

  Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

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  Polí­tica 30/05/2019 19h42 Redação

  Antonio Andrade assina termos de cooperação técnica e anuncia 200 vagas para cursos preparatórios

  Antonio Andrade, assinou na manhã desta quinta-feira (30), dois termos de...

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  Polí­tica 07/05/2019 18h33 Redação

  Decisão do TJ descredencia TCE ao garantir retorno do Estacionamento Rotativo em Palmas, segundo o vereador Lúcio Campelo

  O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...

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  Polí­tica 07/05/2019 10h17 Adenauer Cunha

  Vereadores repercutem inspeção do TCE no Previpalmas; Em Belém, parlamentares ouvem testemunha na cadeia

  Relatório de inspeção deverá ser apresentado até 10 de julho...

• Estado 02/05/2019 11h37 Adenauer Cunha

  Nove membros e 15 servidores do MPE aderem à programa de aposentadoria incentivada do órgão

  Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...

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  Cursos & Concursos 16/04/2019 11h17 Adenauer Cunha

  Comissão apresenta resultado de investigações sobre concurso da PM nesta terça; não há informações preliminares de cancelamento do certame

  Não há informações sobre a possibilidade de que seja anunciado o cancelamento definitivo do certame...

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  Polí­tica 10/04/2019 17h53 Redação

  TCE propõe alterar período de promoções e progressões dos servidores para dois anos

  Durante a visita os membros do TCE apresentaram a Antonio Andrade, uma proposta de Projeto de Lei que...

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  Polí­tica 09/04/2019 18h08 Redação

  Deputados aprovam Decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...

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  Estado 05/04/2019 20h37 Redação

  Após resolução do Tribunal de Contas, Estado fará intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  O ato será publicado na edição desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado...